ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 632/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 632/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 27 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes e;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 3.385/2026 – PMBC, datado em 20 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao Servidor JHOSEFH OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contratado, matrícula funcional 23.004-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 05 (CINCO) dias a partir de 15.10.2026 a 19.10.2026.
Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:E9B9AD84