ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa LIMA CONFECÇÃO LTDA (CNPJ: 17.843.094/0001-63).

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR A PADRONIZAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.019.388,00 (Um milhão e dezenove mil e trezentos e oitenta e oito reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.007 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO DESP. LAZER - SEMED

Proj./Ativ.: 12.361.0071.2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento da Despesa: 3.3.90.30.23 – Uniform, Tecidos e Aviamentos

Fonte de Recurso: 701- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Emenda Parlamentar n° 014/2025 de autoria do Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Júnior)

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

FUNDAMENTO LEGAL:

Este contrato decorre da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, e Pregão Presencial nº 013/2025 – SRP, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 095/2025, com os valores unitários alterados pelo 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 095/2025.

 

Autazes, 06 de julho de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:EA2703F5