ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ALVARÃES
secretaria de administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº181/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente
LEI
Art. 1º. Fica denominado “RUA RIO BAUANA” o logradouro público com 268(Duzentos e sessenta e oito) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Beira Mar e pela esquerda com a Rua Rio Curumitá, tendo seu início na Rua Raimundo Frazão Gonçalves até a Rua Rio Negro e daí segue por mais 27(Vinte e sete) metros até o seu final, podendo ter sua extensão alterada por ocasião do surgimento de novas residências;
Art. 2º. Fica denominado “RUA RIO CURUMITÁ” o logradouro público com 273(Duzentos e setenta e três) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Bauana e pela esquerda com a Travessa Igarapé Grande, tendo seu início na Rua Raimundo Frazão Gonçalves até a Rua Rio Negro e daí segue por mais 10(Dez) metros até o seu final, podendo ter sua extensão alterada por ocasião do surgimento de novas residências;
Art. 3º. Fica denominado “TRAVESSA IGARAPÉ GRANDE” o logradouro público com 215(Duzentos e quinze) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Curumitá e pela esquerda com a Travessa Lago de Alvarães, tendo seu início na Rua Rio Solimões até a Rua Rio Negro e daí segue por mais 10(Dez) metros até o seu final, podendo ter sua extensão alterada por ocasião do surgimento de novas residências;
Art. 4º. Fica denominado “TRAVESSA LAGO DE ALVARÃES” o logradouro público com 215(Duzentos e quinze) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Travessa Igarapé Grande e pela esquerda com a Travessa Lago de Tefé, tendo seu início na Rua Rio Solimões até a Rua Rio Negro e daí segue por mais 10(Dez) metros até o seu final, podendo ter sua extensão alterada por ocasião do surgimento de novas residências;
Art. 5º. Fica denominado “TRAVESSA LAGO DE TEFÉ” o logradouro público com 141(Cento e quarenta e um) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Travessa Lago de Alvarães e pela esquerda com o Bairro São Lázaro, tendo seu início na Rua Rio Caiçara até a Rua Rio Negro e daí segue por mais 10(Dez) metros até o seu final, podendo ter sua extensão alterada por ocasião do surgimento de novas residências;
Art. 6º. Fica denominado “RUA RIO SOLIMÕES” o logradouro público com 235(Duzentos e trinta e cinco) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Caiçara e pela esquerda com a Rua Raimundo Frazão Gonçalves, tendo seu início na Rua Rio Curumitá até a Travessa Lago de Tefé e daí segue até as limitações do Bairro São Lázaro;
Art. 7º. Fica denominado “RUA CAIÇARA” o logradouro público com 465(Quatrocentos e sessenta e cinco) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Japurá e pela esquerda com a Rua Rio Solimões, tendo seu início na Rua Beira Mar até a Travessa Lago de Tefé e daí segue até as limitações do Bairro São Lázaro;
Art. 8º. Fica denominado “RUA RIO JAPURÁ” o logradouro público com 490(Quatrocentos e noventa) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Tefé e pela esquerda com a Rua Rio Caiçara, tendo seu início na Rua Beira Mar até a Travessa Lago de Tefé e daí segue até as limitações do Bairro São Lázaro;
Art. 9º. Fica denominado “RUA RIO TEFÉ” o logradouro público com 395(Trezentos e noventa e cinco) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Negro e pela esquerda com a Rua Rio Tefé, tendo seu início na Rua Rio Bauana até a Travessa Lago de Tefé e daí segue até as limitações do Bairro São Lázaro;
Art. 10º. Fica denominado “RUA RIO NEGRO” o logradouro público com 545(Quinhentos e quarenta e cinco) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com terras de propriedade particular e pela esquerda com a Rua Rio Tefé, tendo seu início no Lago de Alvarães até a Travessa Lago de Tefé e daí segue até as limitações do Bairro São Lázaro;
Art. 11º. Fica denominado “RUA BEIRA RIO” o logradouro público com 95(Noventa e cinco) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com o Lago de Alvarães e pela esquerda com a Rua Rio Bauana, tendo seu início na Rua Rio Caiçara até a Rua Rio Japurá;
Art. 12º. Fica denominado “RUA RIO JARAUÁ” o logradouro público com 90(Noventa) metros de extensão, localizado em paralelo pela direita com a Rua Rio Japurá e pela esquerda com a Rua Rio Caiçara, tendo seu início na Rua Beira Mar até a Rua Rio Bauana;
Art. 13º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvarães/AM, em 03 de junho de 2019.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railton Brandão Araújo
Código Identificador:EA3E32B9