ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 343 – GSEMSA.

Dispõe sobre a substituição do Secretário Executivo do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-CMPMMFI e dá outras providências

 

O cidadão Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 108/2025-PGMP, com fulcro no artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Parintins e artigo 65, incisos IX e XXIV, Lei n.º 580/2013 – GABINETE-PGMP.

Considerando a Portaria nº 078/2025 – GSEMSA, que dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-CMPMMFI e dá outras providências;

Considerando o Art. 5º. da Portaria nº 078/2025 – GSEMSA, o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil terá em sua estrutura uma Secretaria Executiva, com atribuições de coordenação, que será exercida, por representantes das Coordenações de Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada, com mandato de dois anos de acordo com a escolha entre os membros, enquanto a organização dos trabalhos contará com um (a) Secretário (a) Executivo (a), que deverá ser profissional de saúde indicado pela gestão;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. Thiago Sanches Cardoso – Enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para o cargo de Secretário Executivo do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CMPMMFI) para o desenvolvimento das atribuições estabelecidas no Art. 5º. da Portaria nº 078/2025 – GSEMSA, em substituição ao Enfermeiro Romário Araújo de Sousa, nomeado pela Portaria nº 107-GSEMSA.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.

 

Parintins, 01 de julho de 2026.

 

CLERTON RODRIGUES FLORÊNCIO

Secretário Municipal de Saúde de Parintins

Decreto nº 108/2025-PGMP 


Publicado por:
Juliete Batalha de Souza
Código Identificador:EA4D7092