ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022

CONSIDERANDO que todos os inscritos foram HABILITADOS, não sendo necessário abrir prazo para interposição de recursos na etapa de habilitação.

A Prefeitura de Urucará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC torna público resultado FINAL da etapa de HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Proponente

Projeto

Cota

Nota final

Situação

Valor a receber

Ponto de Cultura Junina Aparecida

No compasso do coração: A construção silenciosa de um espetáculo Junino

Não

65

Habilitado

R$ 10.000,00

Rangel Henrique Marques

Urucará, Nossa música

Sim

62

Habilitado

R$ 10.000,00

Joaquim dos Santos Marques

Jovens leitores da Terra do Tucumã

Sim

62

Habilitado

R$ 10.000,00

 

Os habilitados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Urucará, na sala Aldir Blanc localizada na Rua Rosa Falabella nº 1314, São Pedro, no período de 11 a 15 de dezembro, de 9h as 11h30 e de 14h as 16h, para Assinatura do Termo de Execução Cultural.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS

10.1 Termo de Execução Cultural

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, de forma presencial ou eletrônica.

O Termo de Execução Cultural corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal de Educação e Culturacontendo as obrigações dos assinantes do Termo.

10.2 Recebimento dos recursos financeiros

Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único ou em parcelas.

Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada.

O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até a convocação, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

O agente cultural deve apresentar o extrato bancario da conta nova para receber os recursos conforme o item 10.2 do Edital.

Atenção! A assinatura do Termo de Execução Cultural e o recebimento dos recursos estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do agente cultural.

 

Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.

 

Urucará, 09 de dezembro de 2025

 

LÉLIA MENDES DE FRANÇA

Secretária Municipal de Educação e Cultura – SEMEC

Decreto nº 460/2025 – SEAPLAN


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:EAAE8224