ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
CONSIDERANDO que todos os inscritos foram HABILITADOS, não sendo necessário abrir prazo para interposição de recursos na etapa de habilitação.
A Prefeitura de Urucará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC torna público resultado FINAL da etapa de HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Proponente |
Projeto |
Cota |
Nota final |
Situação |
Valor a receber |
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Ponto de Cultura Junina Aparecida |
No compasso do coração: A construção silenciosa de um espetáculo Junino |
Não |
65 |
Habilitado |
R$ 10.000,00 |
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Rangel Henrique Marques |
Urucará, Nossa música |
Sim |
62 |
Habilitado |
R$ 10.000,00 |
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Joaquim dos Santos Marques |
Jovens leitores da Terra do Tucumã |
Sim |
62 |
Habilitado |
R$ 10.000,00 |
Os habilitados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Urucará, na sala Aldir Blanc localizada na Rua Rosa Falabella nº 1314, São Pedro, no período de 11 a 15 de dezembro, de 9h as 11h30 e de 14h as 16h, para Assinatura do Termo de Execução Cultural.
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS
10.1 Termo de Execução Cultural
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, de forma presencial ou eletrônica.
O Termo de Execução Cultural corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal de Educação e Culturacontendo as obrigações dos assinantes do Termo.
10.2 Recebimento dos recursos financeiros
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único ou em parcelas.
Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada.
O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até a convocação, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.
O agente cultural deve apresentar o extrato bancario da conta nova para receber os recursos conforme o item 10.2 do Edital.
Atenção! A assinatura do Termo de Execução Cultural e o recebimento dos recursos estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do agente cultural.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Urucará, 09 de dezembro de 2025
LÉLIA MENDES DE FRANÇA
Secretária Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
Decreto nº 460/2025 – SEAPLAN
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:EAAE8224