ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM EM EXERCÍCIO, Dilma Lira Porto Botton, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 17 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. As Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Dorvalino Lagasse, o serviço de limpeza urbana e demais atividades consideradas essenciais para o funcionamento da Administração Municipal e para a população funcionarão de acordo com a necessidade do serviço e deliberação da Secretaria competente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita de Apuí em Exercício
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:EB85D020