ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 082/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 082/2025
CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22;
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
DO VALOR: R$ 72.551,47 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 03 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12. 306. 0212. 2014. 0000 PNAE – Ensino Fundamental;
12. 306. 0212. 2015. 0000 PNAE – Indígena;
12. 306. 0212. 2016. 0000 PNAE – EJA;
12. 306. 0212. 2017. 0000 PNAE – Creche;
12. 306. 0212. 2018. 0000 PNAE – Pré-Escolar.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Itamarati-AM, em 26 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:EB8B8ED8