ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SELO UNICEF – CMDCA - GESTÃO 2017-2019.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às nove horas e quarenta e oito minutos, no prédio do Centro de Convivencia do Idoso-CECI Situado na Rua; Raimunda Nonata S/Nº. Deu-se início a 4º Reunião Ordinária. Reuniram-se Representantes Governamentais Maria Lucinei Pereira da Silva- Conselheiro Titular-Representante da Secretaria Municipal de Administração; Mesaque Salazar Ferreira Conselheiro Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Administração; Rosangela Pereira da Silva-Titular – Conselheiro -Representante da Secretaria Municipal de Educação; Dorival Lima Ribeiro - Conselheiro Suplente Representante da Secretaria Municipal de Educação; Idalina Freitas Moraes- Conselheiro Titular -Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Raimunda Nonata Marques Praiano- Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Cristiane Pereira Froes Lopes- Conselheiro Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Marcos da Silva e Silva-Conselheiro Titular Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conselheiros Representantes das entidades Não Governamentais: Francisco Ademar da Silva Cruz- Conselheiro Suplente-Representante da Fundação Amazonas Sustentável-FAS; Valdinei Mossambi Nunes Conselheiro Titular- Representante do Centro de Artesanato de Maraã - CAM; Ziziele Moraes Praiano- Conselheiro Suplente- Representante do Centro de Artesanato de Maraã - CAM; Deuzuita Siqueira Brito- Conselheiro Titular – Representante - da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição Igreja Católica; Renata Ercilene Moraes de Oliveira Conselheira Suplente- Representante da Paroquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição-Igreja Católica; havendo quórum para deliberações da ordem do dia – 1: Aprovação da Ata anterior, 2: Prestação de Contas do Programa de Desenvolvimento Ribeirinho da Amazônia-DICARA III, 3: Prorrogação de Vigência do Programa DICARA III e Remanejamento das Rubricas, uso das aplicações do Recurso do DICARA III; Sobre a coordenação do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, senhor Marcos da Silva e Silva, deu boas-vindas a todos os conselheiros presentes, ressaltou o motivo de estarmos reunidos naquele momento destacou a função de conselheiro do CMDCA/Maraã. Em seguida a palavra foi facilitada ao senhor Francisco Ademar da Silva Cruz, em seu pronunciamento agradecendo a parceria da Fundação Amazonas Sustentável- FAS e a Prefeitura Municipal de Maraã, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, que expos resultados e impactos esperados, frisou a importância da rede socioassistencial a importância de mapear a comunidade Dalila Maciel. Prosseguindo a reunião, com a pauta prestação de contas do DICARA III, fez inúmeras explicação sobre o recurso gasto, um total de 91.981,11 (noventa e um mil e novecentos e oitenta e um reais e onze centavos), sendo o de valor 313.212,80, (trezentos e treze mil e duzentos e doze reais e oitenta centavos) e um saldo até a data 28/11/2018; 221,231,69 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais, e sessenta e nove centavos). Dando continuidade o presidente do CMDCA/MARAÃ, perguntou a plenária se aprova ou não a prestação de Conta do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia-DICARA III que foi “aprovado pela plenária”. Segunda pauta Prorrogação de Vigência do Programa DICARA III, com a palavra o senhor Francisco Ademar da Silva Cruz, explicou o motivo da prorrogação de Vigência do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia-DICARA III, a razão deu-se, pois, no Período eleitoral, seguido de Copa do Mundo 2018 e a Seca neste período que fica impossível ter acesso as comunidades Ribeirinhas, por tais motivos solicitou a este conselho a prorrogação do prazo até junho de 2019, que seja realizado os cursos na zona rural, do município de Maraã. Com a palavra o presidente do CMDCA/MARAÃ, perguntou à plenária se Aprova ou não Aprova, foi aprovado sem questionamento. Terceira pauta da Reunião, remanejamento das rubricas de encargos sociais uso da aplicação do Recurso do DICARA III, para serviços de Pessoas Jurídicas, ressaltou que a legislação determina que tais ações tenham o aval do referido colegiado, por isso veio pedir permissão a este órgão. O presidente novamente colocou a pauta em discursão á plenária Aprova ou não unanime teve aprovação do colegiado. Em seguida solicitou aos conselheiros do CMDCA/Maraã, a permanência no recinto, para assistir a apresentação dos Alunos do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia da Comunidade Dalila Maciel. Logo, após a palavra foi facilitada ao presidente do CMDCA/Maraã, que agradeceu a presença de todos, e deu-se por encerrada a reunião, as 12h00min.
Nada mais a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos e de a reunião por encerrada. Nada mais a ser tratado eu, Mesaque Salazar Ferreira, Secretário Executivo do referido Conselho lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por Todos.
MARCOS DA SILVA E SILVA
Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Criança E Do Adolescente – CMDCA
DEUZUITA SIQUEIRA DE BRITO
Vice-Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Criança E Do Adolescente – CMDCA
MESAQUE SALAZAR
Secretário Executivo Do Conselho Municipal Dos Direitos Criança E Do Adolescente –CMDCA
MARIA LUCINEI PEREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular
Representante Da Secretaria Municipal De Administração
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular
Representante Da Secretaria Municipal De Educação
DORIVAL LIMA RIBEIRO
Conselheiro Suplente
Representante Da Secretaria Municipal De Educação
IDALINA FREITAS MORAES
Conselheira Titular
Representante Da Secretaria Municipal De Saúde
RAIMUNDA NONATA MARQUES PRAIANO
Conselheiro Suplente
Representante Da Secretaria Municipal De Saúde.
MARIA CRISTIANE PEREIRA FROES LOPES
Conselheiro Suplente
Representante Da Secretaria Municipal De Assistência Social
FRANCISCA ANDRADE DE LIMA
Conselheiro Titular
Representante Da Fundação Amazonas Sustentável
FRANCISCO ADEMAR DA SILVA CRUZ
Conselheiro Suplente
Representante Da Fundação Amazonas Sustentável.
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Conselheiro Titular
Representante Do Centro De Artesanato De Maraã
ZIZIELE MORAES PRAIANO
Conselheiro Suplente
Representante Do Centro De Artesanato De Maraã
RENATA ERCILENE MORAES DE OLIVEIRA
Conselheiro Suplente
Representante Da Igreja Católica
CREUZIANE DA SILVA BATALHA
Conselheiro Titular
Representante Da Igreja Adventista Do Sétimo Dia
IVANETE DE SOUZA LIRA
Conselheiro Suplente
Representante Da Igreja Evangélica Do Sétimo Dia
Publicado por:
Maria Mistica Neves Pinheiro
Código Identificador:EC080B5A