ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 14 de outubro de 2026.
DISPÕE DA revogação de acréscimo de horas na carga horária e da outras providências.
O Senhor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do município de Humaitá – AM, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o teor do ofício nº 3440/2026, datado de 13 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
D E C R E T A
Art. 1º - REVOGAR o ACRESCIMO DE HORAS, concedido os servidores conforme descrição abaixo:
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PROFESSORES |
ESCOLA MUNICIPAL |
CARGA HORÁRIA |
RETIRADA EM |
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ANGELO OLIVEIRA DE FREITAS |
SÃO SEBASTIÃO |
20 |
01/10/2026 |
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ANA PAULA OLIVEIRA FRANCA |
DOM BOSCO |
20 |
01/10/2026 |
|
JAIR DOS SANTOS RABELO JUNIOR |
DOM BOSCO |
16 |
01/10/2026 |
|
GIZELLE ALEIXO COURA |
AUREA FERREIRA CACAO |
13 |
01/10/2026 |
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá /AM
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete
Decreto Municipal nº 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:EE00158C