ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 14 de outubro de 2026.

 

DISPÕE DA revogação de acréscimo de horas na carga horária e da outras providências.

 

O Senhor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do município de Humaitá – AM, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

 

Considerando o teor do ofício nº 3440/2026, datado de 13 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - REVOGAR o ACRESCIMO DE HORAS, concedido os servidores conforme descrição abaixo:

 

PROFESSORES

ESCOLA MUNICIPAL

CARGA HORÁRIA

RETIRADA EM

ANGELO OLIVEIRA DE FREITAS

SÃO SEBASTIÃO

20

01/10/2026

ANA PAULA OLIVEIRA FRANCA

DOM BOSCO

20

01/10/2026

JAIR DOS SANTOS RABELO JUNIOR

DOM BOSCO

16

01/10/2026

GIZELLE ALEIXO COURA

AUREA FERREIRA CACAO

13

01/10/2026

 

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

 

JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá /AM

 

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete

Decreto Municipal nº 001/2025-GAB.PREF.


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:EE00158C