ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

Prefeitura Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Comissão de Contratação de Coari – CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3139/2025 – SEMED

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública.

Os fornecedores indígenas, quilombolas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais poderão apresentar o Projeto de Venda e a documentação de habilitação, de acordo com a modalidade de sua preferência, nas seguintes formas:

I – DE FORMA ANTECIPADA: no período de 04/09/2026 a 25/09/2026, mediante entrega presencial no setor da Comissão de Contratação de Coari – CCC, localizado na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000, no horário das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, observadas as disposições do Edital; ou por meio do endereço eletrônico comissaodecontratacao@coari.am.gov.br e do WhatsApp nº (97) 98128-2471.

II – PRESENCIALMENTE, NO ATO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: os interessados que optarem pela entrega dos documentos durante a sessão poderão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no momento em que forem solicitados pela Comissão de Contratação, observadas as disposições do Edital.

III – POR VIDEOCONFERÊNCIA: os interessados que optarem pela participação remota poderão participar da sessão por meio da plataforma Google Meet e encaminhar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, no momento da solicitação, para o endereço eletrônico comissaodecontratacao@coari.am.gov.br ou pelo WhatsApp nº (97) 98128-2471.

A sessão pública destinada à análise da documentação de habilitação e à seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00 (horário local), facultada a participação presencial ou por videoconferência, nas seguintes condições:

PRESENCIAL: Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, situado na Rua Cinco de Setembro, nº 121, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000.

POR VIDEOCONFERÊNCIA: por meio da plataforma Google Meet, através do link da videochamada: https://meet.google.com/cys-wycf-ngp. Recomenda-se que os interessados confirmem sua participação com antecedência para recebimento das notificações e do lembrete da reunião.

Na hipótese de instabilidade técnica, interrupção da conexão de internet ou expiração do tempo limite da sala virtual, será disponibilizado novo link de acesso aos participantes, de modo a assegurar a continuidade da sessão e a participação dos interessados.

O Edital completo poderá ser consultado nos endereços eletrônicos www.licitacoari.com.br e no Portal da Transparência do Município de Coari/AM, bem como obtido, gratuitamente, de forma presencial junto à Comissão de Contratação de Coari – CCC, à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico - SMDRE. O Edital também poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico comissaodecontratacao@coari.am.gov.br ou pelo WhatsApp nº (97) 9 98128-2471.

 

Coari/AM, 04 de setembro de 2026.

 

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari


Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
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