ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PARINTINS/AM, REALIZADO COM RECURSOS DA PNAB – CICLO 2
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna público a RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Parintins/AM, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2
As informações detalhadas referentes à avaliação das candidaturas, incluindo pontuações, observações, pareceres e demais registros da Etapa de Seleção, estão disponíveis na plataforma do Cadastro Cultural de Parintins e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha.
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ENTIDADES CULTURAIS (CNPJ) |
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Nº |
Entidade Cultural |
Responsável / Representante |
NOTA FINAL (média) |
RESULTADO FINAL |
SITUAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO |
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PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM TRAJETÓRIA DECLARADA E COMPROVADAMENTE LIGADA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES – PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS - 1 VAGA |
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1 |
Centro Cultural Ogum Beira-mar e Cabocla Mariana |
Maria Linéia Freire da Silva |
96 |
DESISTENTE |
CERTIFICADO |
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2 |
Ponto de Cultura Associação Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi |
Suzyanny Evangelista de Souza Andrade |
94,67 |
SELECIONADO |
CERTIFICADO |
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3 |
Associação Cultural de Dança Sateré-Mawé – HYWI WATO |
Maylane Almeida Garcia |
93 |
SUPLENTE |
CERTIFICADO |
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ENTIDADES CULTURAIS (CNPJ) AMPLA CONCORRENCIA - 2 VAGAS |
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1 |
Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Parintins – AGLTPIN |
Fernando de Souza Moraes |
95,67 |
SELECIONADO |
CERTIFICADO |
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2 |
Associação dos Artistas Plásticos de Parintins – AAPP |
Glaucivan Oliveira da Silva |
92 |
SELECIONADO |
PRÉ -CERTIFICADO |
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3 |
Associação Cidadania, Social e Sustentabilidade – ACSSUS |
Francisca Izabel Castro Porto |
91,33 |
SUPLENTE |
CERTIFICADO |
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COLETIVOS CULTURAIS SEM CNPJ_REPRESENTADOS POR CPF |
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Nº |
COLETIVO CULTURAL |
Responsável / Representante |
NOTA FINAL (média) |
RESULTADO PRELIMINAR |
SITUAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO |
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PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM TRAJETÓRIA DECLARADA E COMPROVADAMENTE LIGADA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES – COLETIVOS CULTURAIS – SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA - 3 VAGAS |
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1 |
Cia de Dança Monica Seffair |
Mônica da Silva e Souza |
94,33 |
SELECIONADO |
CERTIFICADO |
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2 |
Agremiação Folclórica Arara Vermelha |
Jakeline Brasil Cursino |
86 |
SELECIONADO |
PRÉ -CERTIFICADO |
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COLETIVOS CULTURAIS SEM CNPJ_REPRESENTADOS POR CPF - AMPLA CONCORRENCIA - 6 VAGAS |
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1 |
Ponto de Cultura Coletivo de Mulheres Artistas de Parintins Tamo Juntas |
Cleisimar Serrão Paes |
97,67 |
SELECIONADO |
CERTIFICADO |
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2 |
Grupo de Teatro Ulhajá |
Fabiano Baraúna Bentes |
95,33 |
SELECIONADO |
CERTIFICADO |
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3 |
Coletivo de Artistas Estudantes de Parintins – ÁRTRUA |
Miguel Carneiro dos Santos |
94,33 |
SELECIONADO |
CERTIFICADO |
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4 |
VIVA ARTE – Território cultural |
Glen Dinely da Silva |
91,33 |
SELECIONADO |
PRÉ -CERTIFICADO |
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5 |
Grupo de Teatro Panavueiro – GTP |
Rosenilson de Souza Ramos |
71,67 |
SELECIONADO |
PRÉ -CERTIFICADO |
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6 |
CRIPITA – Criatividade Para Imortalizar Toda Arte |
Geerre Rainier Angioli Ferreira |
55 |
SELECIONADO |
PRÉ -CERTIFICADO |
DA CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, nos termos dos itens 11.1 e 11.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – PNAB Ciclo 2, CONVOCA as entidades e os coletivos culturais classificados na condição de SELECIONADOS e/ou PRÉ-CERTIFICADOS, conforme o presente Resultado Final da Etapa de Seleção, para apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação.
A etapa de habilitação, de caráter eliminatório, tem início com a publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção e será realizada pela equipe responsável pela conferência dos requisitos formais e documentais previstos no edital.
1. DO PRAZO
A documentação de habilitação deverá ser apresentada no período de 20 a 26 de outubro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital nº 01/2026.
2. DA FORMA DE ENVIO
As entidades e os coletivos convocados deverão encaminhar a documentação exigida no edital por meio do endereço eletrônico: cadastrocultural.parintins.am.gov.br
3. DA DOCUMENTAÇÃO
As candidaturas convocadas deverão apresentar os documentos pertinentes à sua condição, observando as exigências previstas nos itens 11.2 e seguintes do edital e respectivos anexos.
As entidades e os coletivos classificados como pré-certificados deverão cumprir, igualmente, as exigências documentais aplicáveis ao processo de certificação como Ponto de Cultura.
Para as entidades e coletivos selecionados:
a) Cópia do Estatuto Social atualizado (em caso de entidade);
b) Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada (em caso de entidade);
c) Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada (em caso de entidade);
d) Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos;
e) Em caso de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, enviar cópia do RG e CPF dos membros do grupo/coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção;
f) Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Caso o certificado não seja localizado, a organização cultural poderá comprovar sua certificação por meio de instrumentos formais de parceria — convênio, Termo de Compromisso Cultural (TCC) ou publicação em diário oficial (da União, estados/DF ou municípios) do resultado de editais certificadores da Política Nacional Cultura Viva.
Para as entidades e coletivos pré-certificados, a fim de certificação do Ponto de Cultura:
a) Orientamos a organização cultural a fazer a inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura para facilitar o processo de importação da lista com o resultado final do edital, que os gestores(as) deverão enviar no Espaço do Gestor no Cadastro Nacional, sem o qual não é possível emitir a certificação. O passo a passo para a inscrição no Cadastro Nacional da Cultura Viva poderá ser acessado na Plataforma Rede Cultura Viva, pelo endereço eletrônico:
https://culturaviva.cultura.gov.br/site/perguntas-frequentes/
b) No caso de entidade cultural (com CNPJ), cópia do Estatuto Social atualizado, verificando se tem natureza ou finalidade cultural, e visando a identificar se a entidade não se enquadra nas seguintes vedações:
● órgãos e entidades públicas;
● instituições com fins lucrativos;
● fundações, sociedades e associações de apoio a instituições públicas;
● fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas;
● entidades paraestatais integrantes do "Sistema S" (SESC,SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros).
A comprovação de endereço para fins de habilitação poderá ser realizada por meio da apresentação de contas relativas à residência, à sede da instituição cultural, se for o caso, e/ou de declaração assinada pelo agente cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT consultará, ainda, a ficha do CNPJ das entidades culturais, visando a verificar se estas encontram-se ativas (requisito para habilitação de selecionadas e de pré-certificadas).
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT poderá solicitar documentação adicional, caso necessário.
4. DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO
A documentação apresentada será examinada pela equipe responsável, observadas as condições, os prazos, os requisitos e as vedações estabelecidos no edital.
A ausência de documentação obrigatória, a apresentação fora do prazo ou o descumprimento das exigências editalícias poderá resultar na inabilitação da candidatura, conforme o item 11.11.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A condição de SELECIONADO na etapa de seleção não implica habilitação automática nem assegura, isoladamente, o recebimento da premiação.
A condição de PRÉ-CERTIFICADO também dependerá do cumprimento dos requisitos documentais necessários à certificação como Ponto de Cultura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS
Parintins/AM, 19 de outubro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:EF9551A2