ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 526/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 526/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 14 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 156/2026 - SEMED, datado em 02 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 04 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora MARIA GRACIONEIDE GUIMARÃES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5 º ano – NM-PF20-NM-I, matrícula funcional nº 2.761-1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 20 (VINTE) dias a partir de 14.09.2026 a 03.10.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:EFA5B084