ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0150/2026 – GPL
PORTARIA Nº 0150/2026 – GPL Lábrea/ Am., 18 de março de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,
CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de dá continuidade aos serviços essenciais na área de educação e cultura do Município, e oficio nº 226 e 241/2026-SEMEC solicitando contratação dos servidores abaixo descritos;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR pelo prazo de nove (09) meses e vinte e nove (29) dias, a contar de 02 de março a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas, o servidor abaixo descrito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
VIGIA - FUNDEB
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Nº |
SERVIDOR |
CPF |
LOTAÇÃO |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
DATA DE ADMISSÃO |
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RAIMUNDO CORDEIRO BRAGA |
413.789.972-04 |
OSFA |
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS |
02/03/2026 |
Art.2º - CONTRATAR pelo prazo de nove (09) meses e treze (13) dias, a contar de 17 de março a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas, o servidor abaixo descrito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
VIGIA - FUNDEB
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Nº |
SERVIDOR |
CPF |
LOTAÇÃO |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
DATA DE ADMISSÃO |
|
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CONRADO ALVES DA SLVA |
028.695.592-08 |
SEMED |
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS |
17/03/2026 |
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo conforme tabela acima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 18 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:F0A58D72