ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 204/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.086/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 204/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa SAMARA SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.648.661/0001-00.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE LÁBREA.

 

VALOR GLOBAL:R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0205.10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.30.500 - Material de Consumo - Projeto/Atividade: 0501.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.30.600 - Material de Consumo.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 08 de julho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 08 de julho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:F0BFA406