ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 852/2026

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO

 

CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.

 

CREDENCIADA: LTN COMERCIO E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.223.926/0001-29.

 

OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 06 – Comunicação Social (Audiovisual e Design), do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002-025597.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.

 

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.

 


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:F0E80415