ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATA Nº 016/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
PAUTA: Preparação para Eleição da Nova Diretoria do Conselho CMAS para o Biênio 2026/2028
Informar das solicitação de visitas para a Comissão de Ética
Formar a Comissão para Execução da Lei do SUAS/ Lei do Conselho / Regimento Interno
Aos dias treze de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, as 09 horas, aconteceu a Reunião Ordinária no Auditório da Casa dos Conselhos, solicitada pela Presidente, Sra. Joelilce Trindade Sarmento, onde estavam presentes os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social com a presença das seguintes Instituições: Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- SEMASTH Suplente e Presidente Sra. Joelilce Trindade Sarmento; Representante dos Idosos a Titular Sra. Rosiene Pontes de Araujo; Representante de Pessoa com Deficiência- PESTALOZZI Suplente Sra. Margareth Costa Teixeira; Representante da Diocese de Parintins a Titular Sra. Maria Julia da Silva Teixeira e a Suplente Sra. Dilene Pimentel de Castro; Representante da Secretaria de Comunicação Titular Sra. Josene de Araújo de Jesus; Representante da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA Titular Sra. Sandrele Cristina Souza Santos Melo; Representante dos Pedagogos a Titular Sra. Elcilene Gomes Teixeira; Secretaria de Educação- SEMED Titular Sra. Mayara Barroso Caldeira; Representante do boi bumba garantido Titular Sra. Milena Miranda de Souza e a Suplente Camila Cardoso de Lacerda; Representantes dos Assistentes Sociais Suplente Sra. Ananice Pereira Pontes; Secretaria Municipal de Cultura Titular Sra. Adejane Silva Santos; e presente a Secretária Executiva do CMAS Sra. Dàvila Gato Bitencourt. Após a verificação de quórum, a Presidente Joelilce Trindade Sarmento declarou aberta a reunião, cumprimentou e agradeceu a presença de todos em seguida, anunciou as Pautas, a presidente inicia apresentando aos presentes sobre a pauta referente a Preparação para Eleição da Nova Diretoria do Conselho CMAS para o Biênio 2026 a 2028/ Informar das Solicitações de Visitas para a Comissão de Ética realizar/ Formar uma Comissão para Execução da Lei do SUAS/ Lei do Conselho/ Regimento Interno. Diante disso a Presidente Joelilce repassa aos presentes que o Colegiado precisa se preparar para uma nova Eleição, onde a mesma informa que o mandato da atual Presidente Sra. Joelilce Trindade Sarmento e da Vice Sra. Elcilene Gomes Teixeira foi com mandato de 2 anos, portanto o mandato se encerra e este conselho precisa da andamento para o Biênio de 2026 a 2028, logo a atual diretoria pode se colocar para novamente a disposição deste mandato, e deixam abertos para outras chapas ficarem a disposição na disputa pelo mandato, logo sinaliza a este conselho, que no dia 27 de agosto, já está marcada o início para votação da nova diretoria que irá concorrer a vaga para disputa da Presidência deste conselho CMAS. Diante da decorrência da reunião foi passada para a segunda pauta que se refere as Visitas direcionadas para a Comissão de Ética deste conselho, onde o conselho no dia 12 recebeu da SEAS os documentos referente a Visita a uma instituição que irá concorrer a um fomento, e esta instituição diante disso precisa passar pela visita e todo o processo referente e que cabe ao conselho fiscalizar. Logo a Comissão executou em loco a visita a instituição solicitada, e com isso foi feito a visita e logo após, foi apresentada ao colegiado para apreciação e aprovação desta visita, diante disso e de todo o processo repassado aos presentes a Comissao de Ética passou para a plenária para que este conselho votasse para aprovação, e logo o colegiado presente aprovou com unanimidade parecer favorável a visita realizada pela comissão para a Instituição. E decorrência da reunião foi iniciada para terceira pauta onde a presidente relata aos presentes para que seja formada uma Comissão para a Execução da Lei do SUAS, Lei do Conselho, Regimento Interno, para que de forma organizada e diante do processo, essa comissão ficara responsável para organização dessas lei, para que possa ser atualizada diante do processo realizado por esta comissão. Diante de tudo exposto, a presidente levou para votação das pautas aos presentes para aprovação o colegiado que se fazia presente nessa reunião, aprovou com unanimidade e parecer favorável. Não tendo mais nada a relatar a presidente Sra. Joelilce Trindade Sarmento, agradece a todos e dá por encerrada a reunião deste conselho, a Secretaria Executiva Dávila Gato Bitencourt, para efeito legal, lavrei e assinei a presente ATA, que segue com a lista assinada por todos os presentes.
Parintins, 14 de Agosto de 2026.
DÁVILA GATO BITENCOURT
Secretaria Executiva - CMAS
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
Código Identificador:F163BB4B