ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA GERAL Nº 001/2026-CMC/PMB/FNDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2026-SEMED/PMB

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Municipal de Contratação - CMC, para Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações no Termo de Referência. Resultante da Chamada Pública Geral nº 001/2026-CMC/PMB/FNDE.

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS, CNPJ: 26.649.495/0001-78, para o seu respectivo item:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT(10 meses)

PREÇO DE VENDA

VENCEDOR

UNITÁRIO

1

ABACAXI, Variedade: pérola; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

13.050

R$ 12,00

AHORT

2

ABÓBORA Espécie: cabocla; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

1.260

R$ 12,20

AHORT

3

BANANA, Espécie: pacovã; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

7.740

R$ 13,90

AHORT

4

BANANA, Espécie: maçã, tapimeu, prata zulu, São Tomé, prata; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

7.740

R$ 13,40

AHORT

5

BATATA DOCE. Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

16.200

R$ 13,50

AHORT

6

CHEIRO VERDE Composição: cebolinha verde, coentro e chicória em partes proporcionais; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislação em vigor; Unidade de Fornecimento: maço com 500g; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

MAÇO

1260

R$ 24,00

AHORT

7

COUVE MANTEIGA, folhas grandes; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

3.510

R$ 25,00

AHORT

8

FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Isenta de matéria terrosa, parasitas, umidade, fermentação ou rançosa; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

5.850

R$ 15,00

AHORT

9

LARANJA REGIONAL. Tipo: extra; Apresentação: produto próprio para consumo humano; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

UNIDADE

25.200

R$ 2,00

AHORT

10

LIMÃO, Espécie: taiti, tangerina, caipira e galego; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

1.260

R$ 12,00

AHORT

11

MACAXEIRA, Espécie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

6.750

R$ 13,00

AHORT

12

MAMÃO, Espécie: papaia e havaí; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

9.450

R$ 12,00

AHORT

13

MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

20.250

R$ 12,00

AHORT

14

POLPA DE FRUTA, Sabor: conforme a safra da estação (manga, caju, acerola, taperebá, abacaxi, goiaba, caçari/camu-camu, cupuaçu, maracujá, graviola); Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta; Não alcóolica, isenta de glúten, ausência de sementes, sem conservantes; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública, conforme Termo de Referência. Ver redação de SIE no PREME>

KG

5.400

R$ 25,00

AHORT

15

PIMENTA DE CHEIRO. Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

450

R$ 17,00

AHORT

16

PIMENTÃO, Coloração: verde; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

KG

900

R$ 28,00

AHORT

17

OVO DE GALINHA, Grupo: branco, marrom e/ou caipira; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.

UNIDADE

110.700

R$ 1,34

AHORT

 

Barcelos, 20 de abril de 2026.

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos


Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:F17BFE62

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/04/2026. Edição 4095
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