ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 003/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140- 000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: I.G. ROSSY - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 84.520.675/0001-51, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 05 - A, Centro, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ISAIAS GOMES ROSSY , CPF 346.580.252-72 e RG 9758844 – SSP/AM, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Expediente, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 003/2013 e seus anexos, todos partes integrantes deste processo.

Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.

Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:

 

EMPRESA: I.G. ROSSY

CNPJ: 84.520.675/0001-51

FONE/FAX

END. RUA FURTADO BELEM, N° 05 –

E-MAIL

CENTRO – NHAMUNDÁ/AM

 

REPRESENTANTE LEGAL

CARGO

ISAIAS GOMES ROSSY

TITULAR DA EMPRESA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS Os Itens e preços registrados da Empresa vencedora, são os seguintes:

ITEM

PRODUTO

UM

QTDE

PREÇO UNIT

1

AGENDA

UM

500

R$ 12,00

2

AGENDA TELEFÔNICA

UM

500

R$ 13,75

3

ALMOFADA P/ CARIMBO

UM

2000

R$ 3,30

4

BASTÃO DE COLA QUENTE

UM

5000

R$ 0,75

5

BASTÃO DE COLA QUENTE

UM

10000

R$ 1,25

6

BORRACHA BRANCA

UM

10000

R$ 0,30

7

CAIXA P/ ARQUIVO

CX

20000

R$ 3,50

8

CALCULADORA

UM

600

R$ 17,50

9

CALCULADORA

UM

600

R$ 3,90

10

CANETA 4 CORES

CX

1000

R$ 4,00

11

CANETA BIC CRYSTAL 1,6mm

UM

1000

R$ 1,30

12

CANETA BIC FINE

UM

1000

R$ 1,00

13

CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL

CX

1000

R$ 25,00

14

CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA

CX

1000

R$ 25,00

15

CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA

CX

1000

R$ 25,00

16

CARBONO

UM

1000

R$ 0,25

17

CARTOLINA

UM

1000

R$ 0,50

18

CARTUCHO

UM

500

R$ 60,00

19

CARTUCHO

UM

500

R$ 70,00

20

CARTUCHO

UM

500

R$ 95,00

21

CARTUCHO

UM

500

R$ 65,00

22

CARTUCHO

UM

500

R$ 50,00

23

CD-R

UM

1000

R$ 1,00

24

CLIPS

CX

1000

R$ 2,25

25

CLIPS

CX

1000

R$ 1,50

26

CLIPS C/ 100 UNIDADES

CX

1000

R$ 1,50

27

CLIPS C/ 50 UNIDADES

CX

1000

R$ 2,00

28

CLIPS C/ 50 UNIDADES

CX

1000

R$ 2,50

29

CLIPS COLORIDOS

CX

1000

R$ 3,70

30

COLA BRANCA

UM

500

R$ 0,60

31

COLA BRANCA

UM

500

R$ 1,25

32

COLA DE ISOPOR

UM

500

R$ 1,20

33

COLA DE ISOPOR

UM

500

R$ 2,00

34

CORRETIVO LIQUÍDO

UM

500

R$ 1,00

35

CORRETIVO LIQUÍDO

UM

500

R$ 3,00

36

DVD-R

UM

500

R$ 2,00

37

ELASTICO

CX

500

R$ 3,00

38

ENVELOPE

UM

20000

R$ 0,30

39

ENVELOPE

UM

20000

R$ 0,15

40

ESTILETE

UM

500

R$ 1,50

41

ESTILETE

UM

500

R$ 0,75

42

EXTRATOR DE GRAMPO

UM

500

R$ 2,00

43

EXTRATOR DE GRAMPO

UM

500

R$ 1,00

44

FITA CREPE

UM

1000

R$ 6,90

45

FITA CREPE

UM

5000

R$ 3,80

46

FITA DUREX

UM

5000

R$ 1,50

47

FITA DUREX

UM

5000

R$ 1,00

48

FITA P/ EMPACOTAMENTO

UM

1000

R$ 8,85

49

GRAMPEADOR

CX

1000

R$ 16,80

50

GRAMPEADOR

CX

3000

R$ 6,30

51

GRAMPEADOR

CX

3000

R$ 5,60

52

GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6

CX

200

R$ 4,50

53

LIVRO CAIXA

UM

2000

R$ 7,50

54

LIVRO DE ATA

UM

1000

R$ 9,50

55

LIVRO DE PONTO

UM

100

R$ 10,25

56

MARCADOR DE TEXTO

UM

1000

R$ 1,00

57

MARCADOR PERMANENTE P/CD

UM

1000

R$ 2,00

58

MOUSE PAD

UM

200

R$ 2,55

59

ORGANIZADOR DE MESA

UM

200

R$ 20,00

60

PAPEL 40KG

RESMA

1000

R$ 1,00

61

PAPEL ALMAÇO

RESMA

500

R$ 20,00

62

PAPEL CAMURÇA

UM

500

R$ 0,60

63

PAPEL CARTÃO

UM

500

R$ 1,00

64

PAPEL CREPOM

UM

500

R$ 0,75

65

PAPEL ESTENCIL A ALCOOL

UM

500

R$ 0,50

66

PAPEL MADEIRA

UM

100

R$ 0,50

67

PAPEL OFÍCIO

RESMA

500

R$ 17,00

68

PAPEL P/ FAX

UM

1000

R$ 5,50

69

PAPEL VERGÊ

UM

1000

R$ 8,90

70

PASTA C/ FERRAGEM

UM

500

R$ 1,50

71

PASTA C/ FERRAGEM

UM

500

R$ 2,00

72

PASTA P/ DOCUMENTO

UM

1000

R$ 1,00

73

PASTA P/ DOCUMENTO

UM

1000

R$ 2,00

74

PASTA PLÁSTICA

UM

1000

R$ 2,50

75

PASTA SANFONADA C/ DIVISÕES

UM

1000

R$ 18,00

76

PASTA SUSPENSA

UM

1000

R$ 1,50

 

77

PASTA Z

UM

1000

R$ 6,00

78

PEN DRIVE

UM

50

R$ 27,80

81

PERFURADOR

UM

200

R$ 3,80

82

PLACA DE ISOPOR 10mm

UM

1000

R$ 3,20

83

PLACA DE ISOPOR 15mm

UM

1000

R$ 4,60

84

PLACA DE ISOPOR 25mm

UM

1000

R$ 7,55

85

POST IT

UM

500

R$ 2,55

86

POST IT

UM

500

R$ 2,00

87

PRANCHETA

UM

200

R$ 10,35

88

PROTOCOLO DE CORRESP.

UM

200

R$ 6,00

89

REGUA CRISTAL 50CM

UM

1000

R$ 1,80

90

REGUA CRISTAL 30CM

UM

1000

R$ 0,50

92

TALÃO DE RECIBO

UM

1000

R$ 1,70

93

TESOURA

UM

500

R$ 3,75

94

TINTA P/ CARIMBO

UM

1000

R$ 2,25

95

TONER 35A

UM

100

R$ 155,00

 

§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.

§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.

§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equaçã econômico-financeira.

§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR

Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 003/2013 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a :

I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;

II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;

III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;

IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .

VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos

CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO

Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :

I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:

a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;

b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.

II. Por iniciativa do fornecedor:

a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.

§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.

§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.

§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.

E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

Nhamundá/AM, 22 de Fevereiro de 2013.

 

GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO

Prefeito Municipal

 

MESAQUE DE SOUZA MARTINS

Secretário Municipal de Planejamento e Administração

 

Órgão Gestor do Registro de Preços

I. G. ROSSY

Cnpj N° 84.520.675/0001-51


Publicado por:
Luiz Franklin Chaves de Andrade
Código Identificador:F19E5A74