ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 020/2019/CMDCA, DE 17 DE SETEMBRO O DE 2019.
Torna Pública a Relação de Servidores, Colaboradores e Voluntários que exerceram função durante o Pleito Eleitoral-Eleição Unificada-Escolha de Novos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE MARAÃ, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Federal nº8. 069/90 e Lei Municipal Nº 022/2014, em consonância com a Lei Municipal Nº003/2019, de acordo com o Edital Nº 001/2019- CMDCA/MARAÃ, torna público, através da Comissão Organizadora do Processo de Eleição Para Escolha de Novos Conselheiros Tutelares em Eleição Unificada para escolha de Novos Conselheiros Tutelares.
RESOLVE:
Art.1º - Publicar a Relação de Servidores, Colaboradores e Voluntários que exerceram função durante o Pleito Eleitoral- Eleição Unificada- Escolha de Novos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Art.2º - A Votação acontecerá dia 06.10.2019 (Domingo), na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, das 08h00min, as 17h00min.
Art.3º - Dê-se ciência ao Ministério Público da Comarca de Maraã.
Art.4º- Revogam-se as demais disposições em contrário.
Art.5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as demais disposições em contrário.
Maraã (AM), 17 de Setembro de 2019.
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Presidente do CMDCA/MARAÃ
Decreto Nº0019/2019
Publicado por:
Maria Mistica Neves Pinheiro
Código Identificador:F21F0CE8