ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº. 317, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº. 317, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de Saúde e dá outras providenciais.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, Prefeito do Município de Urucará, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 65, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO, o Processo nº 01811/2026 PMU.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde a Servidora TEREZINHA DA SILVA CASTRO Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula nº 537, funcionária pública concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Urucará, no período de 1º de maio de 2026 à 30 de junho de 2026, conforme faculta o art. 113 e art. 119, da Lei Municipal nº 10 de 31 de julho de 1987. (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Urucará)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito em Urucará/AM, 30 de abril de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação em, 30 de abril de 2026. Conforme Art. 85 da Lei orgânica do Município de Urucará/AM.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:F2F52275