ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

OBJETO: Seleção de agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e demais beneficiários fornecedores aptos à comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, pesca artesanal e extrativismo sustentável, destinados ao atendimento das ações do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra Institucional, conforme condições, critérios, produtos, quantitativos, preços de referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMPA, torna público que estarão abertas, no período de 10 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, as inscrições para participação no Chamamento Público nº 05/2026 – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMPA, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM, mediante apresentação da documentação prevista no Edital.

Também poderão ser realizadas inscrições nas comunidades rurais e ribeirinhas, por meio de equipes itinerantes, conforme cronograma a ser divulgado pelo Município.

A análise documental e a divulgação do resultado preliminar ocorrerão no dia 04 de setembro de 2026. O prazo para apresentação de recursos será de 08 a 09 de setembro de 2026, sendo o resultado final divulgado em 11 de setembro de 2026, conforme cronograma constante do Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMPA e nos meios oficiais de divulgação do Município de Tefé/AM.

 

Tefé/AM, 07 de agosto de 2026.

 

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação de Tefé


Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
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