ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 217/2026 – GPML

PORTARIA Nº 0217/2026 – GPL Lábrea, 28 de abril de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o teor dos OFICIOS Nº 300/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrita.

 

R E S O L V E:

 

Art.1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVENIO TECNICO DE ENFERMAGEM

 

Nº de Ordem

Matrícula

SERVIDORA

CPF.

CARGO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA

LOTAÇÃO

 

5253-1

RAIMUNDA JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA

93486774204

TECNICA DE ENFERMAGEM

CONVENIO TECNICO DE ENFERMAGEM

SEMSA

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 30/04/2026.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 28 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:F3DC6B11