ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
RGF DEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA - QUADRIMESTRE

MUNICÍPIO DE ENVIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A ABRIL/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.893.405,33

2.813.449,94

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

2.893.405,33

2.478.017,83

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

2.893.405,33

2.478.017,83

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

2.861.185,56

2.478.017,83

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

32.219,77

32.219,77

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

303.212,34

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

13.708.930,34

-3.221.063,93

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

13.708.930,34

-3.221.063,93

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

17.877.005,59

16.143.839,82

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

2.601.547,56

1.354.569,33

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

1.566.527,69

1.866.494,60

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

-10.815.525,01

6.034.513,87

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

106.867.923,17

105.722.326,10

0,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

105.367.923,17

104.222.326,10

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL (I/VI)

2,75

2,70

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

-10,26

5,79

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

126.441.507,80

125.066.791,32

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

113.797.357,02

112.560.112,19

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

11.590.092,36

11.590.092,36

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

3.463.357,32

2.810.748,17

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:F5B2506D