ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071A/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CTA – CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº 04.984.400/0001-30).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.507.000,00 (Um milhão quinhentos e sete mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO - GABPRE
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO - GRAPE
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 500
Unidade: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.092 - EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.218 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/21, e da Adesão nº 003/2026, à Ata de Registro de Preço nº 016B/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 039/2025 - SRP, realizado pelo Município de Parintins-AM.
Autazes-AM, 04 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 04/05/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:F691AC63