ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 245/2025 – CPC/PML
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 245/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 245/2025-CPC/PML,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 042/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA COMERCIAL ALMEIDA LTDA, Inscrito no CNPJ: 11.824.367/0001-46
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2025-CPC/PML, que visa Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, incluindo café da manhã, visando atender as demandas do Complexo Administrativo do Município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: FICAM MANTIDOS OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 12 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.361.0062.2019 - Manutenção do FUNDEB Zona Urbana; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - RP; 0205.10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP; 0206.08.122.0011.2049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Ação social – 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – RP; 0210.04.451.0011.2057 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos – 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.500 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.600 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- SUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 11 de setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 11 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:F73888B8