ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 038/2025/CC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/CC PROC. ADM. N° 160/2025/SEMAD
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.
Contratado: ROBERVAL BENJOINO FERREIRA 34698337291 - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 19.360.480/0001-20 MATRIZ, contratada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE LICITAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE DADOS E EXPORTAÇÕES DE REMESSAS AO E-CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMAD.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Global Líquido: R$ 3.800,01 (- três mil e oitocentos reais e um centavo -).
Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura.
Dotação orçamentária:
Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 – Poder Executivo; Unidade: 02.02.02 – Secretaria Municipal de Administração; Funcional: 04.122.0046 – Administração Setorial; Projeto Atividade: 04.122.0046.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Ficha: 070; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recursos Ordinários.
Uarini/AM, 03 de outubro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. XXX.XXX.XXX-XX
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:F7B2AFBA