ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 107/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Registro de Preços

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de fornecimento de internet, links na modalidade dedicada e banda larga via fibra óptica e via satélite, incluindo instalação e suporte técnico especializado em hardware e software, visando atender à Prefeitura Municipal de Borba/AM e demais Secretarias Municipais.

CONTRATADA: H. DA S. PEREIRA LTDA

CNPJ: 48.210.511/0001-64

LOTES ADJUDICADOS: 1, 2, 3 e 4

VALOR TOTAL: R$ 2.717.610,00

(dois milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e dez reais)

VIGÊNCIA: Conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e no Termo de Contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03.03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

• 2.098 – Manutenção do Programa - Incentivo para Ações Estratégicas

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.099 – Manutenção do Programa - Incentivo Financeiro da APS

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.101 – Manutenção do Programa - Apoio à Manutenção dos Polos Acadêmicos de Saúde

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.103 – Manutenção do Programa - Atendimento da População – Procedimentos no MAC

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.104 – Manutenção do Programa - Agentes de Combate a Endemias

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

• 2.023 – Secretaria Municipal de Saúde

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.043 – Operação de Ações de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

04.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

• 2.051 – Encargos com o Programa Primeira Infância no SUAS

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

 

• 2.062 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

03.02.01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

• 2.113 – Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.054 – Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB VAAT – 35%

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

• 2.012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 2.016 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

SECRETARIAS MUNICIPAIS (DOTAÇÕES GERAIS)

Todas na natureza de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

• 020201 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

 

• 020301 – Secretaria Municipal de Finanças

 

• 020701 – Secretaria Municipal de Cultura

 

• 020801 – Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas

 

• 020901 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

 

• 021001 – Secretaria Municipal de Limpeza Pública

 

• 021101 – Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR

 

• 021201 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

 

• 021301 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

 

• 021401 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa

 

• 021501 – Secretaria Municipal do Interior

 

• 021601 – Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política

 

• 021701 – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

 

• 021801 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:F7D6A83A