ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de beneficiários fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra institucional, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise documental e da pontuação dos candidatos inscritos, nos termos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e do item 7 do Edital.

A classificação foi elaborada com base nos critérios objetivos de pontuação previstos no item 7 do Edital (participação em edições anteriores do Programa, situação de vulnerabilidade socioeconômica, produção agroecológica/orgânica, gênero, residência em comunidade rural/ribeirinha, diversidade de produtos ofertados, juventude rural, idade e pessoa com deficiência), observados os critérios de desempate do item 8, quando aplicável, respeitado o limite de vagas definido pela Coordenação Municipal do Programa.

1. LISTA DE APROVADOS

Nº	NOME DO CANDIDATO(A)	CATEGORIA	COMUNIDADE/LOCALIDADE	PONTUAÇÃO
1	MARIA JOSÉ DA SILVA FRAZÃO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	100
2	DORACY SILVA DE SOUZA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
3	FRANCIANE DA SILVA GOMES	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
4	LUCINETE DA SILVA OLIVEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
5	MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	95
6	GELCIANE DA SILVA GOMES	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	85
7	MARIA EDUARDA GERALDO MONTEIRO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	85
8	THAMILES GERALDO MONTEIRO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	85
9	BERNADETE DE ARAUJO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	80
10	LOURDES DE LIMA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	80
11	CARMEM LUCIA BANDEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	75
12	MARIA JULIA ALENCAR DE SOUZA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	75
13	NEIVA MARIA MARINHO VASCONCELOS	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA EMADE KM 015-COMUNIDADE JERUSALEM	75
14	SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	75
15	HELDER SILVA LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	70
16	JULIAN DA SILVA OLIVEIRA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	70
17	MARIA FRANCINETE DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	65
18	MARINA MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	65
19	RUBEM CAXIAS NATIVIDADE	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	65
20	SAMARA MACARIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA	65
21	ARLY REBONÇAS DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA DA EMADE KM 07	60
22	ELRIVAN VIERIA GONÇALVEZ	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA	60
23	FRANCISCO CUNHA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA	60
24	JEAN RIBEIRO DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	60
25	NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	60
26	CLEUVANEUDA CORREA GERALDO	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO	55
27	RAISSA MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	55
28	SILVANIA FERREIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA DA EMADE KM 01	55
29	SUZY VASCONCELOS CAVALCANTE	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA EMADE KM 015-COMUNIDADE JERUSALEM	55
30	ELIOMAR CASTRO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	50
31	GIDEÃO ALVES PAIVA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	50
32	MATHEUS FERREIRA DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SÃO JORGE	50
33	ADALMIR DO NASCIMENTO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE VILA NOVA	45
34	MARCELLE DOS SANTOS MACIEL	AGRICULTOR FAMILIAR	BARR. DA MISSAO DE BAIXO- COM. NOVA ESPERANÇA	45
35	REGINALDO BARROSO RODRIGUES	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTR. DA EMADE - RAMAL DO PAVÃO,COM.VILA TRINDADE	45
36	ARIOMAR RIBEIRO DE LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA	40
37	DEIBSON RIBEIRO BARBOSA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	40
38	EDIMAR SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40
39	EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO	40
40	ELIAS SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40
41	ENELSON FEITOSA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA	40
42	FRANCINEI DO CARMO BATISTA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	40
43	FRANCISCO DO CARMO BATISTA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA	40
44	GEORGE RAMOS BATALHA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40
45	JACKSON OLIVEIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ	40

2. CADASTRO DE RESERVA

Os candidatos abaixo atenderam aos requisitos de habilitação do Edital e compõem o cadastro de reserva, na ordem de classificação, podendo ser convocados na hipótese de desistência, impedimento ou descumprimento de obrigações por parte de candidato aprovado.

Nº	NOME DO CANDIDATO(A)	CATEGORIA	COMUNIDADE/LOCALIDADE
46	JOAN SOUZA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA CLARA
47	JONAS MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
48	JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
49	MAGNO MACARIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
50	SEBASTIÃO MACEDO FILHO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA MARIA
51	ANA CARLA MACARIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
52	ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE VILA NOVA
53	ERONICE DA SILVA SANTOS	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
54	IVETE MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
55	JANAYNA BANDEIRA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ-COMUNIDADE MISSÃO
56	PAULO CESA BATISTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	LAGO DE TEFÉ- COMUNIDADE MISSÃO
57	ROSAMY DA SILVA MACEDO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
58	BRUNO ALENCAR DE SOUZA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
59	HERCULES SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
60	JOHN PATRICK LIMA BATALHA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMINIDADE SANTA CLARA
61	MOACIR LIMA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	BARR. DA MISSAO DE BAIXO-COM. NOVA ESPERANÇA
62	JORGE LUIZ LIMA PINTO	AGRICULTOR FAMILIAR	ESTRADA DA EMADE KM 14
63	ISAIAS CRUZ DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	BARR. DA MISSAO DE BAIXO-COM. NOVA ESPERANÇA
64	ANDRESSON DE LIMA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ
65	JONIVAN MOTA DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
66	JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES- COMUNIDADE SANTA MARIA
67	RAILSON MACEDO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CLARA
68	VALDINEY MACÁRIO DA SILVA	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE VILA NOVA
69	MAIKO SILVA DE CASTRO	AGRICULTOR FAMILIAR	RIO SOLIMÕES-COMUNIDADE SANTA CRUZ

DO PRAZO RECURSAL: nos termos do item 12.1 do Edital, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação deste resultado preliminar, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMPA), situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM, no horário de 08h às 14h.

DA PUBLICIDADE: o presente Aviso é divulgado em observância aos princípios da publicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e da transparência (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, quando aplicável; Portal da Transparência do Município; redes sociais oficiais da Prefeitura de Tefé; rádios locais; associações comunitárias; comunidades rurais e ribeirinhas; e sindicatos e entidades representativas dos agricultores, pescadores e extrativistas, nos termos do item 14 do Edital.

DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: em cumprimento à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a divulgação deste resultado limita-se aos dados necessários à publicidade do ato administrativo (nome, categoria, comunidade/localidade e pontuação), sendo vedada a divulgação pública de CPF, endereço completo, telefone ou e-mail dos candidatos, dados estes mantidos sob sigilo administrativo e utilizados exclusivamente para fins de execução do Programa, conforme item 6.4 do Edital.

Tefé/AM, 09 de setembro de 2026.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

Dec. Mun. n° 019/2025

Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:F8A84756

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 10/09/2026. Edição 4189
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

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