ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 024/2026

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 024/2026

 

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2026, nos termos descritos abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA ESTIAGEM, em favor da empresa M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.961.618/0001-53, localizado na Rua Sassaricando, s/nº, Margem Esquerda Rio Juruá, Bairro: São José, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, Valor Global: R$ 26.986,79 (Vinte e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Itamarati-AM, 26 de outubro de 2026.

 

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito de Itamarati


Publicado por:
Levy Bentes de Andrade
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