ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Humaitá/AM, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA os representantes titulares e suplentes das instituições que compõem este Conselho para participarem da Reunião Ordinária do CMDCA, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 10h, nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado na Rua Pará, s/nº, Bairro São Cristóvão, Humaitá/AM.

 

A reunião terá como pauta:

 

I - análise e discussão da Lei Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA;

 

II - organização e planejamento da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

 

III - discussão de demais assuntos de interesse do CMDCA e da política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

 

A presente convocação destina-se aos representantes das seguintes instituições:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Educação;

Secretaria Municipal de Fazenda;

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá/AM – APAE;

 

Igreja Adventista de Humaitá;

 

Associação É Preciso Saber Viver de Humaitá/AM;

 

Diocese de Humaitá.

 

Ressalta-se a importância da participação dos representantes titulares, devendo os respectivos suplentes participar nas hipóteses de ausência ou impedimento dos titulares, conforme as normas que disciplinam o funcionamento do CMDCA.

 

Humaitá/AM, 5 de outubro de 2026.

 

Atenciosamente,

 

DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES

Presidente do CMDCA de Humaitá/AM

 

MARIELHE FARIAS SOARES

Secretária Executiva do CMDCA


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
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