ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Humaitá/AM, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA os representantes titulares e suplentes das instituições que compõem este Conselho para participarem da Reunião Ordinária do CMDCA, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 10h, nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado na Rua Pará, s/nº, Bairro São Cristóvão, Humaitá/AM.
A reunião terá como pauta:
I - análise e discussão da Lei Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA;
II - organização e planejamento da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - discussão de demais assuntos de interesse do CMDCA e da política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A presente convocação destina-se aos representantes das seguintes instituições:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Fazenda;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá/AM – APAE;
Igreja Adventista de Humaitá;
Associação É Preciso Saber Viver de Humaitá/AM;
Diocese de Humaitá.
Ressalta-se a importância da participação dos representantes titulares, devendo os respectivos suplentes participar nas hipóteses de ausência ou impedimento dos titulares, conforme as normas que disciplinam o funcionamento do CMDCA.
Humaitá/AM, 5 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES
Presidente do CMDCA de Humaitá/AM
MARIELHE FARIAS SOARES
Secretária Executiva do CMDCA
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:F9C7DC14