ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 044/2026 – PMT

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 020/2026 PMT.

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA H C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM”.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 020/2026 PMT pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de dezembro de 2026 a 13 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 020/2026 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

 

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Neto do Nascimento
Código Identificador:F9D56BE0