ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 781, de 17 de abril de 2026.
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei,
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº. 594 de 13 de abril de 2022 e seus complementos pelas Leis 605 e 606/2023;
CONSIDERANDO O processo de indicação e escolha pelo que mostra o regimento do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarati, apresentado pelo Of.007/2026-CMDCA, datado de 17.04.2026.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica reestruturado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de Forma Paritária:
Representante Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR – RADIFRAN FERREIRA LIMA
RG: Nº 2126942-4 / SSP – AM;
CPF: 788.953.832-49
SUPLENTE – FRANCISCO ELCIVAN SOUZA DE LIMA
RG: 1882796-9/ SSP – AM;
CPF: 766.485.832-15
Representante da Secretaria Municipal de Defesa Civil
TITULAR – JOSÉ ELIZEU SILVA DA SILVA
RG Nº: 2951891-1/ SSP – AM;
CPF: 035.585.662-03
SUPLENTE – ELIESIO BARBOSA MAIA
RG Nº: 1549153-6/ SSP – AM;
CPF: 739.527.292-72
Representante da Secretaria de Cultura:
TITULAR – KEMERSON BRITO DE ANDRADE
RG Nº: 032.524.202-01/ SSP – AM;
CPF: 032.524.202-01
SUPLENTE – GELSON LIMA DA SILVA
RG N°: 3491053-0 / SSP – AM;
CPF: 091.692.722-98
Representantes da secretaria de Esportes:
TITULAR – NEEMIAS MAIA BARBOSA
RG N°: 2209428-8/ SSP – AM;
CPF: 910.052.802-15
SUPLENTE – ALLYSON CAVALCANTE DA SILVA
RG N°: 2835734-5 / SSP- AM;
CPF: 006.600.392-06
Representantes da secretaria da fazenda e finanças:
TITULAR – DEBORA SABOIA CAVALCANTE
RG N° 032.598.532-43/ SSP – AM;
CPF: 032.598.532-43
SUPLENTE – JUNIOR CARLOS DA SILVA DOS SANTOS
RG N°: 020.614.022-32/ SSP – AM;
CPF: 020.614.022.32
Representante da Secretaria de Assistência Social:
TITULAR – ANGLEANE DA SILVA GOMES
RG N°: 2251635-2/ SSP -AM;
CPF: 01069502-69
SUPLENTE – LUCELIA VIDINHA DO NASCIMENTO
RG N°: 844.771.642-20/ SSP -AM;
CPF: 844.771.642-20
Representantes Municipal de Saúde:
TITULAR – JOSÉ ANDRÉ DE ALENCAR
RG N°: 020.673.932-00/ SSP – AM;
CPF: 020.673.932-00
SUPLENTE – MARIA HELENA ALBUQUERQUE REINALDO
RG N°: 010.696.472-09/ SPP – AM;
CPF: 010.696.472-09
Representante da Paróquia São Benedito:
TITULAR – KENNEDY LIMA DOS SANTOS
RG N°: 006.662.572-64 / SSP – AM;
CPF: 006.662.572-64
SUPLENTE – MARIA ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA
RG N°: 010.671.592-58/ SSP – AM;
CPF: 010.671.592-58
Representante da Associação Ambiental, Extrativistas, Pescadores e
Produtores Rurais de Itamarati:
TITULAR- MARFISA DA SILVA AGUIAR
RG Nº: 2207005-2/ SSP – AM;
CPF: 962.260.302-59
SUPLENTE – FRANCISCO MATEUS DILVA DA SILVA
RG N°: 4020181-3/ SSP – AM;
CPF: 080.061.862-94
Representantes da Associação de Mototaxista Águias de Cristo:
TITULAR –EDVALDO DE PAULA DA SILVA
RG N°: 1925638-8/ SSP – AM;
CPF: 755.359.202-15
SUPLENTE – JARISSOS JUVENCIO BARROSO
RG N°: 3760398-1/ SSP- AM
CPF: 791.033.052-15
Representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia:
TITULAR – MATHEUS CANUTO DO NASCIMENTO
RG N°: 3380943-7/ SSP – AM;
CPF:041.656.982-02
SUPLENTE – GILSON PEREIRA CAMPELO
RG N°: 1882854-0/ SSP – AM;
CPF: 786.019.672-72
Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus:
TITULAR – ELISSANDRA MORAES DA SILVA
RG N°: 022.362.752-69/ SSP -AM;
CPF:022.362.752-69
SUPLENTE – EMILY DE PAULA DA SILVA
RG N°: 3761482-7/ SSP -AM;
CPF: 061.740.802-50
Representantes Igreja Assembleia De Deus de Madureira:
TITULAR – FRANCISCA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS
RG N°: 1713840-0/ SSP – AM;
CPF: 755.359.472-53
SUPLENTE – ANA KARINA MOTA LEMOS ARAUJO
RG N°: 2835352-8/ SPP – AM;
CPF: 026.163.092-03
Representante Da Igreja Assembleia de Deus Tradicional:
TITULAR – SILDO SILVA DA SILVA
RG N°: 001.396.282-58 / SSP – AM;
CPF: 001.396.282-58
SUPLENTE – MARIA SIRLENE FERREIRA DA SILVA
RG N°: 020.613.392-80/ SSP – AM;
CPF: 020.613.392-80
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.º 667, de 27.03.2023, com suas substituições, e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 17 de abril de 2026
Prefeitura Municipal de Itamarati
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:FA2D4503