ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, de 17 de abril de 2026.

 

Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Itamarati e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei,

 

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº. 594 de 13 de abril de 2022 e seus complementos pelas Leis 605 e 606/2023;

 

CONSIDERANDO O processo de indicação e escolha pelo que mostra o regimento do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarati, apresentado pelo Of.007/2026-CMDCA, datado de 17.04.2026.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1.º - Fica reestruturado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de Forma Paritária:

Representante Secretaria Municipal de Educação:

 

TITULAR – RADIFRAN FERREIRA LIMA

RG: Nº 2126942-4 / SSP – AM;

CPF: 788.953.832-49

 

SUPLENTE – FRANCISCO ELCIVAN SOUZA DE LIMA

RG: 1882796-9/ SSP – AM;

CPF: 766.485.832-15

 

Representante da Secretaria Municipal de Defesa Civil

 

TITULAR – JOSÉ ELIZEU SILVA DA SILVA

RG Nº: 2951891-1/ SSP – AM;

CPF: 035.585.662-03

 

SUPLENTE – ELIESIO BARBOSA MAIA

RG Nº: 1549153-6/ SSP – AM;

CPF: 739.527.292-72

 

Representante da Secretaria de Cultura:

 

TITULAR – KEMERSON BRITO DE ANDRADE

RG Nº: 032.524.202-01/ SSP – AM;

CPF: 032.524.202-01

 

SUPLENTE – GELSON LIMA DA SILVA

RG N°: 3491053-0 / SSP – AM;

CPF: 091.692.722-98

 

Representantes da secretaria de Esportes:

 

TITULAR – NEEMIAS MAIA BARBOSA

RG N°: 2209428-8/ SSP – AM;

CPF: 910.052.802-15

 

SUPLENTE – ALLYSON CAVALCANTE DA SILVA

RG N°: 2835734-5 / SSP- AM;

CPF: 006.600.392-06

 

Representantes da secretaria da fazenda e finanças:

 

TITULAR – DEBORA SABOIA CAVALCANTE

RG N° 032.598.532-43/ SSP – AM;

CPF: 032.598.532-43

 

SUPLENTE – JUNIOR CARLOS DA SILVA DOS SANTOS

RG N°: 020.614.022-32/ SSP – AM;

CPF: 020.614.022.32

 

Representante da Secretaria de Assistência Social:

 

TITULAR – ANGLEANE DA SILVA GOMES

RG N°: 2251635-2/ SSP -AM;

CPF: 01069502-69

 

SUPLENTE – LUCELIA VIDINHA DO NASCIMENTO

RG N°: 844.771.642-20/ SSP -AM;

CPF: 844.771.642-20

 

Representantes Municipal de Saúde:

 

TITULAR – JOSÉ ANDRÉ DE ALENCAR

RG N°: 020.673.932-00/ SSP – AM;

CPF: 020.673.932-00

 

SUPLENTE – MARIA HELENA ALBUQUERQUE REINALDO

RG N°: 010.696.472-09/ SPP – AM;

CPF: 010.696.472-09

 

Representante da Paróquia São Benedito:

 

TITULAR – KENNEDY LIMA DOS SANTOS

RG N°: 006.662.572-64 / SSP – AM;

CPF: 006.662.572-64

 

SUPLENTE – MARIA ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA

RG N°: 010.671.592-58/ SSP – AM;

CPF: 010.671.592-58

 

Representante da Associação Ambiental, Extrativistas, Pescadores e

Produtores Rurais de Itamarati:

 

TITULAR- MARFISA DA SILVA AGUIAR

RG Nº: 2207005-2/ SSP – AM;

CPF: 962.260.302-59

 

SUPLENTE – FRANCISCO MATEUS DILVA DA SILVA

RG N°: 4020181-3/ SSP – AM;

CPF: 080.061.862-94

 

Representantes da Associação de Mototaxista Águias de Cristo:

 

TITULAR –EDVALDO DE PAULA DA SILVA

RG N°: 1925638-8/ SSP – AM;

CPF: 755.359.202-15

 

SUPLENTE – JARISSOS JUVENCIO BARROSO

RG N°: 3760398-1/ SSP- AM

CPF: 791.033.052-15

 

Representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia:

 

TITULAR – MATHEUS CANUTO DO NASCIMENTO

RG N°: 3380943-7/ SSP – AM;

CPF:041.656.982-02

 

SUPLENTE – GILSON PEREIRA CAMPELO

RG N°: 1882854-0/ SSP – AM;

CPF: 786.019.672-72

 

Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus:

 

TITULAR – ELISSANDRA MORAES DA SILVA

RG N°: 022.362.752-69/ SSP -AM;

CPF:022.362.752-69

 

SUPLENTE – EMILY DE PAULA DA SILVA

RG N°: 3761482-7/ SSP -AM;

CPF: 061.740.802-50

 

Representantes Igreja Assembleia De Deus de Madureira:

 

TITULAR – FRANCISCA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS

RG N°: 1713840-0/ SSP – AM;

CPF: 755.359.472-53

 

SUPLENTE – ANA KARINA MOTA LEMOS ARAUJO

RG N°: 2835352-8/ SPP – AM;

CPF: 026.163.092-03

 

Representante Da Igreja Assembleia de Deus Tradicional:

 

TITULAR – SILDO SILVA DA SILVA

RG N°: 001.396.282-58 / SSP – AM;

CPF: 001.396.282-58

 

SUPLENTE – MARIA SIRLENE FERREIRA DA SILVA

RG N°: 020.613.392-80/ SSP – AM;

CPF: 020.613.392-80

 

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.º 667, de 27.03.2023, com suas substituições, e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 17 de abril de 2026

 

Prefeitura Municipal de Itamarati 

JOÃO MEDEIROS CAMPELO 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:FA2D4503