ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0632/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
Considerando o pedido realizado pelo servidor JOSÉ TEIXEIRA MAR, através do Processo nº 0019/2026, de 06 de janeiro de 2026, o qual solicita sua exoneração do cargo comissionado de Coordenador de Segurança, matrícula nº 14397.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor JOSÉ TEIXEIRA MAR, CPF nº 711.XXX.XXX-34, da função de Coordenador de Segurança I, matrícula nº 14397, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 12 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:FA9479AF