ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 485 A 564/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALCIONE COSTA TAVARES, portador (a) do RG: 1317848-2 e CPF: 633.022.842-68 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 486/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA KEILA LUCAS DA SILVA, portador (a) do RG: 1686387 e CPF: 528.776.042-68 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 487/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDERSON FREITAS DE LIMA, portador (a) do RG: 2758093-8 e CPF: 032.581.692-17 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 488/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDRE SANTOS DE SOUZA, portador (a) do RG: 2568627-5 e CPF: 010.026.762-90 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 489/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO VIEIRA RODRIGUES, portador (a) do RG: 1317842-3 e CPF: 599.547.522-34 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 490/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ARILDO BATISTA DE MACEDO, portador (a) do RG: 1752234-0 e CPF: 845.502.522-00 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 491/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CARLA THAINÁ FERREIRA DA SILVA, portador (a) do RG: 2758015-6 e CPF: 023.190.612-90 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 492/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CELIANE TAVARES DE OLIVEIRA, portador (a) do RG: 2597689-3 e CPF: 016.334.542-23 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 493/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLEIDAISE GARCIA DAS CHAGAS, portador (a) do RG: 1838111-1 e CPF: 796.388.562-20 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 494/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLIVIA REGINA DE SOUZA MEIRELES, portador (a) do RG: 1998326-3 e CPF: 000.418.642-71 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 495/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CRISTIANA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do RG: 2166556-7 e CPF: 922.870.262-15 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 496/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. DEBORA DA SILVA ABRAHÃO, portador (a) do RG: 1413872-7 e CPF: 728.026.932-04 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 497/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. DIANA VIANA BRITO DE MELO, portador (a) do RG: 2179142-2 e CPF: 925.526.252-15 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 498/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELCILENE MORAES DOS SANTOS, portador (a) do RG: 1379932-0 e CPF: 736.244.622-53 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 499/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELEN SANDRA DA COSTA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG: 2073649-5 e CPF: 922.869.762-87 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 500/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIANA LOPES MEDEIROS, portador (a) do RG: 2165635-5 e CPF: 007.557.622-82 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 501/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELIEZIO RUBENS NUNES, portador (a) do RG: 2662459-1 e CPF: 020.471.342-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 502/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELINELZA NUNES DOS REIS, portador (a) do RG: 2660526-0 e CPF: 019.231.912-41 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 503/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELISANGELA RAULINO DA MATA, portador (a) do RG: 1752377-0 e CPF: 933.278.972-04 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 504/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIUDE PERES ROCHA, portador (a) do RG: 2118638-3 e CPF: 066.698.412-67 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 505/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sra. ERICK ENDREW SILVA DAS CHAGAS, portador (a) do RG: 2210714-2 e CPF: 008.623.952-08 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 506/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sra. EUDSON MADY MARQUES, portador (a) do RG: 2056944-0 e CPF: 869.880.932-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 507/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FÁBIO DUARTE GONÇALVES, portador (a) do RG: 1805424-2 e CPF: 760.778.882-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 508/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCIETE DE OLIVEIRA ANTUNES, portador (a) do RG: 1710195-6 e CPF: 717.674.362-20 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 509/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA CHAGAS PEREIRA BATALHA, portador (a) do RG: 0905746-3 e CPF: 346.175.072-72 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 510/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA SOARES DE SOUZA, portador (a) do RG: 698.184 e CPF: 313.723.682-72 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 511/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO SILVA DA MATA, portador (a) do RG: 2270225-3 e CPF: 970.102.192-49 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 512/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GEMERSON DOS SANTOS BARROSO, portador (a) do RG: 1949271-5 e CPF: 834.488.702-00 do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 513/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GENILSON MELO MARISCAL, portador (a) do RG: 2457631-0 e CPF: 016.093.382-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 514/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GENY RODRIGUES DE SOUZA, portador (a) do RG: 2488177-5 e CPF: 010.115.052-07 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 515/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GESSÉ LIMA PINHEIRO, portador (a) do RG: 2920710-0 e CPF: 037.883.352-97 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 516/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. GEYSA DA SILVA MAIA, portador (a) do RG: 2644554-9 e CPF: 016.420.852-60 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 517/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. GEIZIANE MELO NUNES, portador (a) do RG: 1686946-0 e CPF: 869.678.352-20 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. De Administração E Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 518/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. GISELE DA SILVA NEVES, portador (a) do RG: 1442094-5 e CPF: 795.902.172-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 519/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JACKSON CUSTÓDIO CRUZ, portador (a) do RG: 2596038-5 e CPF: 015.827.692-22 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 520/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOELMA BASTOS DE SOUZA, portador (a) do RG: 1085488-6 e CPF: 622.698.792-87 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 521/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JONAS DE FREITAS NUNES, portador (a) do RG: 2758177-2 e CPF: 028.548.192-41 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 522/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ CLAUDIO RIBEIRO BRAZ, portador (a) do RG: 1961595-7 e CPF: 878.637.902-04 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 523/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ JERRY NUNES RÉGIS, portador (a) do RG: 1516485-3 e CPF: 656.438.362-20 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 524/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ LOPES ALENCAR, portador (a) do RG: 1283855-1 e CPF: 859.595.702-97 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 525/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ RUBENS NUNES, portador (a) do RG: 1838066-2 e CPF: 871.816.572-91 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 526/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSIEL ALVES DA LUZ, portador (a) do RG: 1737061-2 e CPF: 857.891.862-20 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 527/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. KELISON GUIMARÃES DA MATA, portador (a) do RG: 2160084-8 e CPF: 973.615.182-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 528/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. KRISSIA DE SOUZA GOMES, portador (a) do RG: 1644468-0 e CPF: 533.978.272-72 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 529/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. LEOMIR SANTOS DE SOUZA, portador (a) do RG: 2299197-2 e CPF: 002.266.952-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 530/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUCIANA DA SILVA FRAGOSO, portador (a) do RG: 1752238-8 e CPF: 732.303.162-15 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 531/19, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUZANIRA RUBENS NUNES, portador (a) do RG: 1998249-6 e CPF: 970.316.822-15 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 532/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL PEDRO DE MORAES, portador (a) do RG: 0885429-7 e CPF: 583.611.720-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

DECRETO Nº 533/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANUEL LOPES DA SILVA, portador (a) do RG: 1348608-0 e CPF: 636.955.452-91 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 534/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARGLEISOM DOS SANTOS MENDONÇA, portador (a) do RG: 2490792-8 e CPF: 006.555.522-86 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 535/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO, portador (a) do RG: 1237384-2 e CPF: 576.472.402-34 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 536/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES MADY SEIXAS, portador (a) do RG: 0864865-4 e CPF: 689.386.832-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 537/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOMES, portador (a) do RG: 1442205-0 e CPF: 800.494.352-72 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 538/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DIVÂNIA DA COSTA BATISTA, portador (a) do RG: 2067466 e CPF: 922.134.642-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 539/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DO CARMO CUSTÓDIO, portador (a) do RG: 1264538-9e CPF: 743.932.782-91 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 540/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA FRANCISCA SOARES DE SOUZA, portador (a) do RG: 1709178-0 e CPF: 800.172.902-87 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 541/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARILÚCIA TAVARES DOS SANTOS, portador (a) do RG: 1395322-2 e CPF: 699.182.792-49 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 542/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARLÚCIA TAVARES DOS SANTOS, portador (a) do RG: 1395326-5 e CPF: 679.984.372-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 543/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MICHELY GUIMARÃES DA MATA, portador (a) do RG: 2160091-0 e CPF: 951.855.002-63 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 544/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MIKEILA GUIMARÃES DA MATA, portador (a) do RG: 2391732-6 e CPF: 005.214.432-10 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 545/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. NATANAEL DA COSTA AVELINO, portador (a) do RG: 1437168-5 e CPF: 851.015.832-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 546/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NELIANE DE SOUZA BASTOS, portador (a) do RG: 2270162-1 e CPF: 970.101.462-68 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 547/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NORA FERREIRA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG: 2160246-8 e CPF: 964.958.632-68 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 548/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sra. PABLO SOARES SARAIVA, portador (a) do RG: 2160246-8 e CPF: 964.958.632-68 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 549/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. QUELCILENE DA SILVA MACIEL E SILVA, portador (a) do RG: 0860829-6 e CPF: 445.779.402-30 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 550/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAIMUNDA GARCIA DE AMORIM, portador (a) do RG: 1367753-2 e CPF: 684.473.292-91 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 551/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sra. RAIMUNDO GARCIA DAS CHAGAS, portador (a) do RG: 0885434-3 e CPF: 473.736.102-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 552/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAYLEM RAMOS CUSTÓDIO, portador (a) do RG: 2760544-2 e CPF: 024.892.302-12 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 553/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. REGIANE GOMES DA SILVA, portador (a) do RG: 1406058-2 e CPF: 611.786.672-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 555/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSALINA PEREIRA DOS ANJOS, portador (a) do RG: 1162933-9 e CPF: 619.070.652-53 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 556/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SANDRA FLEURI DOS SANTOS DA SILVA, portador (a) do RG: 1412693-1 e CPF: 749.836.012-87 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 557/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SARAH BATISTA DA SILVA, portador (a) do RG: 1962249-0 e CPF: 935.586.942-87 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 558/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SEBASTIÃO BARROS DE OLIVEIRA, portador (a) do RG: 1353700-8 e CPF: 693.704.352-04 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 554/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROBSON SILVA DA MATA, portador (a) do RG: 2057346-4 e CPF: 924.820.152-00 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 559/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIDELAN REINALDO SEIXAS, portador (a) do RG: 2057037-6 e CPF: 880.574.102-72 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 560/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sra. SIDNEY SILVA DE SOUZA, portador (a) do RG: 1398800-0 e CPF: 633.472.702-82 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 561/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. SOLON FRANCO DA MATA, portador (a) do RG: 1074826-1 e CPF: 442.014.512-91 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 562/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. TANIA MARIA BATISTA SERRÃO, portador (a) do RG: 1737022-1 e CPF: 789.127.682-04 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 563/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Sra. VANESSA VIEIRA CORDEIRO, portador (a) do RG: 1752360-5 e CPF: 796.388.132-53 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.

 

DECRETO Nº 564/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR o Sr. WILSON DA SILVA FRAGOSO FILHO, portador (a) do RG: 1891395-4 e CPF: 811.011.392-34 do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito Municipal de Anamã

 

RUAM STAYNE BATALHA BASTOS

Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino

Port. 021/2019

 

O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.


Publicado por:
Tereza Amorim Alves
Código Identificador:FAEE3C14