ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 029/2026/SEMAD, apensado ao Proc. N° 038/2025/SEMAD
Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços n. 011/2025, celebrada entre o MUNICÍPIO DE UARINI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e das empresas D R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, G4L LTDA e N. S. DOS SANTOS LTDA.
O Município de Uarini, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, estabelecida na Rua 19 de Abril, n° 1021 – Centro – CEP 69.530-000, inscrita no CNPJ sob o n. 04.647.079/0001-06, neste ato representado por seu representante legal, MARCOS SOUZA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade nº 1XXXXX47 SESEP/AM e do CPF 5XX.XXX.XX2-72, e as empresas:
D R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA”, com sede na Rua Amapá, n° 234, Renascer, CEP 69.460-000 – Coari/AM, inscrita no CNPJ nº 14.498.796/0001-69, representada pelo Srº MANOEL MAIA DUARTE JUNIOR, G4L LTDA, com sede na R. Constelação de Touro, n° 380, Aleixo, CEP 69.060-110 – Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 52.824.913/0001-26, representada pelo Srº LEOPOLDO FERREIRA ALVES e a N. S. DOS SANTOS LTDA, com sede na Av. Djalma Batista n° 1661, Chapada, CEP 69.050-970 – Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 49.772.985/0001-62, representada pelo Srº NESTOR SOARES DOS SANTOS, que tem por objeto Ata de registro de preços e termo de contrato para eventual contratação de pessoa jurídica no fornecimento de material e prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da administração pública municipal de Uarini/AM – SEMAD, referente ao Pregão Presencial nº 011/2025, em decorrência do Processo nº 038/2025/SEMAD, mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO
Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UARINI/AM – SEMAD.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda. Fica prorrogada por até 1 (um) ano, contados da data da última assinatura deste aditivo, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste Termo, com base na previsão do art. 75, caput e § 1º a 3º, do Decreto Municipal nº 006/2025/PMU-GP.
Os quantitativos serão prorrogados a todos os itens, na mesma data, conforme artigo já mencionado acima.
DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta. A Prefeitura Municipal de Uarini providenciará a publicação deste aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e de seu extrato no Diário Oficial do Município de Uarini, a fim de garantir a ampla publicidade.
Uarini/AM, 02 de fevereiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
D R Comercio de Produtos Alimenticios LTDA
MANOEL MAIA DUARTE JUNIOR
Licitante Vencedor
G4L LTDA
LEOPOLDO FERREIRA ALVES
Licitante Vencedor
N. S. Dos Santos LTDA
NESTOR SOARES DOS SANTOS
Licitante Vencedor
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:FB383526