ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CANUTAMA

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

REVISÃO DE PUBLICAÇÃO

 

Contrato Administrativo: 009C/2026 - CCSC

Pregão Presencial n.º: 005/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração.

 

Contratado: FRANCINILSON DA COSTA NOGUEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.514/0001-47.

 

Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, incluindo Proteínas, Leguminosas e Produtos Processados, destinados ao Atendimento de Servidores e Usuários dos Serviços Institucionais da Prefeitura de Canutama/AM.

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82 a 86, relativos ao Sistema de Registro de Preços, bem como os artigos 89 a 95, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.

 

Valor Global: R$ 913.975,00 (novecentos e treze mil e novecentos     e setenta e cinco reais).

 

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.

 

Canutama/AM, 16 de março de 2026.

 

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação

Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC 


Publicado por:
Adriely Costa do Espírito Santo
Código Identificador:FC034C62