ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 189/2026

Processo Administrativo 070/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 189/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.345.998/0001-22.

 

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha para uso nas escolas municipais da zona rural e indígena do município de Lábrea/AM.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.510,90 (sessenta e quatro mil quinhentos e dez reais e noventa centavos)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 500

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 16 de junho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 16 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:FE420C91