ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 189/2026
Processo Administrativo 070/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 189/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.345.998/0001-22.
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha para uso nas escolas municipais da zona rural e indígena do município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 64.510,90 (sessenta e quatro mil quinhentos e dez reais e noventa centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 500
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 16 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 16 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:FE420C91