ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 226/2025-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.109/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 225/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa J. ALEXANDRE DO NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 06.298.758/0001-34.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE COLCHONETES SOB MEDIDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental;

3.3.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fundeb

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 19 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:FEF5ED0D