ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 226/2025-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.109/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 225/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa J. ALEXANDRE DO NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 06.298.758/0001-34.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE COLCHONETES SOB MEDIDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL:R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental;
3.3.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fundeb
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 19 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:FEF5ED0D