ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

 

Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo que trata da contratação de empresa para fornecimento de material permanente tais como: notebooks, e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização administrativa quanto ao encerramento e arquivamento do Processo Administrativo;

 

CONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 049/2025, referente à contratação de empresa para fornecimento de material permanente, tais como: computadores notebooks.

 

A Presidência da Câmara Municipal de Apuí/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno da Câmara Municipal;

 

RESOLVE:

 

ART.1º - Fica ENCERRADO o Processo Administrativo nº 049/2025, instaurado com a finalidade de promover a contratação de empresa para fornecimento de material permanente tais como: computadores notebooks.

 

ART.2º Fica ARQUIVADO o referido processo administrativo, devendo o setor competente realizar os registros internos necessários, bem como manter os autos sob guarda pelo prazo legal.

 

ART.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

 

VER. BRUNO JOSE DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM.

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 19/01/2026. Edição 4026
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