ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Secretaria de Governo
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA 026/12
PORTARIA PMV, Nº.26 , DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11 e;
Considerando os termos do Processo Administrativo n°. 712 de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º- CEDER, a partir do dia 10 de janeiro de 2011, o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA BARROS, servidor efetivo desta Municipalidade, matrícula nº. 105511, para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Valença, no Gabinete do Vereador Felipe Fulgêncio Faria, com ônus para o Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:030E7A38