ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REMARCAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026

Convocação para oitiva e prestação de esclarecimentos

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1634/2026

ASSUNTO: Tomada de Contas Especial – Lei Paulo Gustavo (Editais nº 001/2023 a 004/2023)

CONVOCADO: Rafael Pinho Senra de Morais

Comunica-se ao convocado, Sr. Rafael Pinho Senra de Morais, que, em atenção ao requerimento formulado, a oitiva designada pelo Ato Convocatório nº 001/2026 foi REMARCADA.

Nova Data: 13 de novembro de 2026

Horário: 13:00

Local: Prefeitura Municipal de Duas Barras – Setor de Licitações (Praça Governador Portela, nº 07, Centro)

Permanecem inalteradas as demais disposições, orientações e garantias do Ato Convocatório original (comparecimento pessoal, faculdade de acompanhamento por advogado, direito ao silêncio e vista dos autos).

Duas Barras, 04 de Novembro de 2026.


PEDRO PAULO BASTOS OLIVAL

Mat. 21.230


MIGUEL DUTRA AROUCA BELO

Mat. 21.612


DRA. VANESSA E. FEUCHARD COELHO

Mat. 21.613


FRANCISCO JOSÉ VEIGA CÂMARA

Mat. 1.772


LUCIMAR PINHO CRUZ

Mat. 1.410


Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
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