ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
TERMO DE DOAÇÃO: 3193/2010
PARTES: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (DOADOR) E MUNICÍPIO DE VALENÇA (DONATÁRIO).
OBJETO: DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA UTILIZAÇÃO COMO UNIDADES BÁSICAS – USB E UNIDADES AVANÇADAS – USA, E EQUIPAMENTOS, TENDO POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NÃO PODENDO HAVER DESTINAÇÃO PARA QUAISQUER OUTROS FINS.
DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:049B06AF