ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

Aprovação dos membros governamental e não governamental do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

O Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMDPD, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 892, de 22 de dezembro de 2023, em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2024, nas dependências da Casa dos Conselhos, Situada a Rua Alípio Mathias Borges, Centro Aperibé-RJ.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 892/23, Artigo 5, inciso VI que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMDPD;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

CONSIDERANDO o disposto na Ata da reunião ordinária nº 001/24 de 08 de agosto de 2024 do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.

 

RESOLVE:

Art .1º Aprovar, a composição paritária governamental e representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.

 

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAL

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Andreia Ferreira Barreto

Suplente: Julia Valentim Abril

 

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Anielly Fontes Henriques

Suplente: Juliana Alves Figueira

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Jaqueline Supriano de Souza Alves

Suplente: Natália Barbosa Medeiros

Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Murilo Cruz Silva

Suplente: Risle Calisto de Souza

 

CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAL

Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:

Titular: Renata Oliveira de Morais Marques

Suplente: Damaris Lessa Sanabio

 

Representante da Associação de Institucional Hillo:

Titular: Danubia Clarino Chaves da Silva

Suplente: Júlio Marcus Ladeira da Silva

 

Representante de Profissionais atuante na área de deficiência:

Titular: Gabrielle Oliveira de Lima

Suplente: Carla Tissi Lobo

 

Representante de usuários:

Titular: Claudia Sigaia Lessa

Suplente: Sérgio de Lima Faria

 

Art .2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Aperibé/RJ, 07 de novembro de 2024.

 

ANDREIA FERREIRA BARRETO

Presidente do CMDPD


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
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