ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO

DECRETO Nº. 255, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

 

Ementa: “dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Dando  Providências Correlatas”.

 

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.

 

D E C R E T A

 

 Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender as despesas assim codificado:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

04.01

 

Pró - jovem

 

 

08.243.2019.1.029

 

33.90.39.00

 

017

 

5.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 5.000,00

 

Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura  do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

04.01

 

Manutenção do Programa Bolsa Família

 

 

08.244.2019.2.066

 

 

33.90.32.00

 

000

 

5.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 5.000,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2011.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
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