ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 393/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;

CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;

CONSIDERANDO, finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal os servidores abaixo relacionados, aprovados em seus respectivos estágios probatórios a contar da respectiva data:

 

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

A PARTIR DE 

JAQUELINE IZAU DE SOUZA

3748-1

MERENDEIRA

15/07/2026

SILVANA SOARES COSTA MACHADO

3733-1

PROFESSOR II

15/07/2026

LETÍCIA OLIVEIRA LEANDRO JESUS

3720-1 –

PROFESSOR II

26/07/2026

QUECIA DE OLIVEIRA MARIA ELLER

3729-1

PROFESSOR

08/07/2026

NAYLA DA SILVA VERGILIO -

3726

PROFESSOR II

17/06/2026

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:305383C8