ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 480/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO a Lei n° 8.666/93 e a Lei 10.520/2002, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDOa solicitação da Secretaria Municipal de Administração em fls. 181 acostada ao processo administrativo nº 9407/2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Art. 1°. Designar os seguintes agentes públicos na qualidade de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Pregão Eletrônico nº 045/2023 SRP, Ata de Registro de Preço Nº 045/2023, processo administrativo 5546/2023.
ANA CAROLINA ANDRADE - Matrícula 6069
BRUNA BRANDÃO ALVES DO PINHO - Matricula 3671
RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA – Matricula 6073
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 878/2023, de 17 de novembro de 2023.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes 21 de outubro de 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:326B100C