ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.138/GP/2024

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Getúlio Lopes Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 3579, 125 (cento e vinte) dias de Auxílio Doença, no período de 12 de outubro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 060/2024, de 19 de junho de 2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

 

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

 

Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2024.

 

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:34B21F1E