ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.135/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Maria Enir Blanc de Oliveira, Auxiliar de Serviços Urbanos, matrícula 1479, 89 (oitenta e nove) dias de Auxílio Doença, no período de 20 de setembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 077/2024, de 28 de agosto de 2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:484270B8