ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;
CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;
CONSIDERANDO, finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal os servidores abaixo relacionados, aprovados em seus respectivos estágios probatórios a contar da respectiva data:
|
SERVIDOR |
MATR. |
CARGO |
A PARTIR DE |
|
Ana Paula de O. Paula Peixoto |
3776 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Andreia Vital de Almeida |
3777 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Camila Soares G. Santos |
3778 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Elane Bernardes de Carvalho |
3779 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Felipe Claro Gonçalves |
3794 |
Psicólogo Escolar |
01/08/2026 |
|
Isabela de S. Silva Garcia |
3795 |
Psicólogo Escolar |
01/08/2026 |
|
Isabella da Silva Avelar |
3782 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Janaína Moreira de Abreu |
3783 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Lara Oliveira Gregório |
3784 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Monique Aparecida D. Mazoni |
3793 |
Agente Educacional Infantil |
01/08/2026 |
|
Mariana Carvalho de Almeida |
3789 |
Professor II |
01/08/2026 |
|
Raquel Barboza M. Nunes |
3775 |
Professor Pedagogo |
17/08/2026 |
|
Yasmim Carvalho Guimarães |
3791 |
Professor II |
24/08/2026 |
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Higor Porto de Souza |
3781 |
Professor II |
02/08/2026 |
|
Manon Casali Gomes da Silva |
3788 |
Professor II |
01/08/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:4DB849C7