ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;

CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;

CONSIDERANDO, finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal os servidores abaixo relacionados, aprovados em seus respectivos estágios probatórios a contar da respectiva data:

 

SERVIDOR

MATR.

CARGO

A PARTIR DE

Ana Paula de O. Paula Peixoto

3776

Professor II

01/08/2026

Andreia Vital de Almeida

3777

Professor II

01/08/2026

Camila Soares G. Santos

3778

Professor II

01/08/2026

Elane Bernardes de Carvalho

3779

Professor II

01/08/2026

Felipe Claro Gonçalves

3794

Psicólogo Escolar

01/08/2026

Isabela de S. Silva Garcia

3795

Psicólogo Escolar

01/08/2026

Isabella da Silva Avelar

3782

Professor II

01/08/2026

Janaína Moreira de Abreu

3783

Professor II

01/08/2026

Lara Oliveira Gregório

3784

Professor II

01/08/2026

Monique Aparecida

D. Mazoni

3793

Agente

Educacional Infantil

01/08/2026

Mariana Carvalho de Almeida

3789

Professor II

01/08/2026

Raquel Barboza M. Nunes

3775

Professor Pedagogo

17/08/2026

Yasmim Carvalho Guimarães

3791

Professor II

24/08/2026

Higor Porto de Souza

3781

Professor II

02/08/2026

Manon Casali Gomes da Silva

3788

Professor II

01/08/2026

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:4DB849C7