ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
ANEXO X - RECEITAS E DESPESAS EDUCAÇÃO

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

(b)

Até 4º Bim/2011

%

(b/a)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

10.550.600,0

10.550.600,0

1.229.628,1

4.077.129,0

11,65

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

6.520.000,0

6.520.000,0

369.250,1

985.817,9

5,66

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

6.520.000,0

6.520.000,0

268.304,4

612.951,5

4,12

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do IPTU

0,0

0,0

59.168,9

249.887,5

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

0,0

0,0

41.776,8

122.978,9

0,00

(-) Deduções da Receita do IPTU

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

500.500,0

500.500,0

178.879,8

396.480,9

35,74

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

500.500,0

500.500,0

177.234,9

386.489,5

35,41

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITBI

0,0

0,0

1.385,0

7.990,2

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

0,0

0,0

259,9

2.001,2

0,00

(-) Deduções da Receita do ITBI

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.000.100,0

2.000.100,0

578.025,5

2.138.916,8

28,90

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.000.000,0

2.000.000,0

571.963,3

2.117.321,1

28,60

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do ISS

0,0

0,0

3.542,5

14.520,6

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

100,0

100,0

2.519,7

7.075,1

2.519,70

(-) Deduções da Receita do ISS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.530.000,0

1.530.000,0

103.472,7

555.913,4

6,76

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.530.000,0

1.530.000,0

103.472,7

555.913,4

6,76

Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do IRRF

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

ITR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Dívida Ativa do ITR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

(-) Deduções da Receita do ITR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

43.584.000,0

43.584.000,0

7.182.059,5

31.790.176,6

16,48

2.1-Cota-Parte FPM

19.000.000,0

19.000.000,0

3.087.770,2

13.723.608,5

16,25

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

19.000.000,0

19.000.000,0

3.087.770,2

13.723.608,5

16,25

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

22.000.000,0

22.000.000,0

3.888.323,5

15.811.625,0

17,67

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

124.000,0

124.000,0

18.108,3

72.433,1

14,60

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

458.000,0

458.000,0

55.191,5

678.193,8

12,05

2.5-Cota-Parte ITR

2.000,0

2.000,0

1.916,2

11.898,1

95,81

2.6-Cota-Parte IPVA

2.000.000,0

2.000.000,0

130.749,8

1.492.418,1

6,54

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

54.134.600,0

54.134.600,0

8.411.687,6

35.867.305,6

15,54

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

(b)

<Periodo Atual>

%

(b/a)

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

37.750,0

37.750,0

6.572,5

24.015,9

17,41

5-TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

3.323.000,0

3.323.000,0

627.044,3

2.335.493,2

18,87

5.1-Transferências do Salário-Educação

2.500.000,0

2.500.000,0

455.000,3

1.912.565,6

18,20

5.2-Outras Transferências do FNDE

823.000,0

823.000,0

172.044,0

422.927,6

20,90

5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

6.1- Transferências de Convênios

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

3.360.750,0

3.360.750,0

633.616,8

2.359.509,1

18,85

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

(b)

Até 4º Bim/2011

%

(b/a)

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

8.750.000,0

8.750.000,0

1.436.411,7

6.342.205,7

16,42

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.800.000,0

3.800.000,0

617.554,0

2.744.646,7

16,25

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

4.400.000,0

4.400.000,0

777.664,7

3.141.794,4

17,67

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

26.000,0

26.000,0

3.621,6

14.486,6

13,93

10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

120.000,0

120.000,0

11.038,3

133.723,6

9,20

10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

4.000,0

4.000,0

383,2

2.377,6

9,58

10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

400.000,0

400.000,0

26.149,9

305.176,8

6,54

11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

17.041.000,0

17.041.000,0

3.195.700,9

13.672.968,5

18,75

11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

17.000.000,0

17.000.000,0

3.192.500,7

13.652.663,8

18,78

11.2-Complementação da União ao FUNDEB

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB

41.000,0

41.000,0

3.200,2

20.304,7

7,81

12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

8.250.000,0

8.250.000,0

1.756.089,0

7.310.458,1

21,29

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(e)

%

(f)=(e/d)x10

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

14.540.000,0

14.540.000,0

3.549.856,0

13.455.375,8

92,54

13.1-Com Educação Infantil

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

13.2-Com Ensino Fundamental

14.540.000,0

14.540.000,0

3.549.856,0

13.455.375,8

92,54

14-OUTRAS DESPESAS

2.100.000,0

2.100.000,0

1.554,0

3.054,0

0,15

14.1-Com Educação Infantil

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

14.2-Com Ensino Fundamental

2.100.000,0

2.100.000,0

1.554,0

3.054,0

0,15

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

16.640.000,0

16.640.000,0

3.551.410,0

13.458.429,8

80,88

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

0,00

19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%

98,41

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

 

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011

0,00

 

 


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:516F34DF